Bolsonaro defende PEC dos Precatórios: “Não pode gastar R$ 30 bi?”

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio para a PEC dos Precatórios , que deve ser votada em 2º turno nesta terça-feira, segundo confirmação do presidente da Câmara, Arthur Lira. Segundo Bolsonaro, o gasto de R$ 30 bilhões é necessário para amparar os mais necessitados. 

“Agora, por favor, no Brasil, só no corrente ano, projeta um excesso de arrecadação em R$ 300 bilhões. Não pode destinar mais R$ 30 bi para atender esses mais necessitados? Um Brasil que no ano passado gastou, além do previsto, R$ 700 bilhões para atender as questões da pandemia, não pode gastar R$ 30 bi para socorrer quem já passa necessidade?”, questionou o presidente em uma entrevista à Jovem Pan de Curitiba.

Bolsonaro confia na aprovação da proposta na Câmara, mas vê resistência à proposta no Senado Federal, já que técnicos e parlamentares já discursaram contra a medida, que institui o parcelamento de dívidas judiciais e altera o cálculo do teto de gastos. 

O governo pretende estabelecer um teto de pagamento anual, sendo de R$ 40 bilhões em 2022 dos R$ 89 bilhões que estavam previstos para os pagamentos do próximo ano. A ideia é protelar o pagamento das dívidas judiciais da União para abrir espaço no Orçamento federal e turbinar o Auxílio Brasil, benefício que substitui o Bolsa Família. 

Bolsonaro nega que o parcelamento signifique calote e considera necessária a ampliação do Bolsa Família. 

“Estava previsto a gente pagar em torno de R$ 30 bilhões no ano que vem, e o STF falou que tem que ser R$ 80 bi. Esses R$ 50 bi restantes entram no teto. Daí, você não tem orçamento e fica engessado. Inclusive não tem como majorar a questão do Bolsa Família. Passou no primeiro turno na Câmara e acho que passa no segundo. Vamos ter problemas no Senado”, disse Bolsonaro.

“Não digo que vai morrer de fome, mas estão passando necessidades seríssimas no tocante a alimentação”, completou Bolsonaro.

O presidente também acusou a oposição de barrar a proposta por “falta de coração”.

“Falta coração. Acredite se quiser, quem votou contra os precatórios? PT, PCdoB, PSol, parte do MDB, partido Novo e que mais estavam me criticando pela falta de meios de subsistência para essas pessoas. Esses precatórios são dívidas da União que remontam 20 ou 30 anos atrás. Resolveu Supremo agora que tem que pagar de uma vez só”, salientou o chefe do Executivo.