TCE-TO analisa hoje, contas consolidadas de 10 municípios tocantinenses

A Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) analisam, dentre outros processos, nesta terça-feira, 10, as prestações de contas consolidadas das prefeituras de Aragominas, Babaçulândia, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Itaporã do Tocantins, Palmeirante, Pau D’Arco e Santa Fé do Araguaia (Primeira Câmara) e de Luzinópolis e Santa Terezinha do Tocantins (Segunda Câmara), todas referentes ao exercício de 2017. As contas de ordenador da Câmara Municipal de Fátima e de Nova Olinda também estão em pauta na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

Processos de monitoramento em Portal da Transparência, resultantes da não adequação à legislação vigente, conforme orientado pelo Tribunal, nas Câmaras Municipais de Itacajá e Itapiratins, também serão analisados na sessão da Segunda Câmara, com início às 15h30. Ainda na sessão da Segunda Câmara, está em pauta o processo referente à tomada de contas especial, da prefeitura de Riachinho referente a Auditoria de Regularidade para apurar possíveis irregularidades na execução e nos pagamentos efetuados nos Termos de Parceria nºs. 02, 03, 04 e 05/2014, celebrados entre a prefeitura e o Instituto Sócio Educacional Solidariedade – Ises.

O relatório do processo de auditora de regularidade, realizada na prefeitura de Axixá do Tocantins, referente ao período de janeiro a junho de 2015, também será analisado nesta terça-feira pela Segunda Câmara.