A Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) será a responsável pela realização do concurso público para o quadro da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP). A assinatura do contrato da fundação acontecerá nas próximas semanas. O anúncio foi feito pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, durante coletiva de imprensa para divulgação do balanço de gestão 2019 da Prefeitura de Palmas na tarde desta sexta-feira, 20.
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O edital com o detalhamento do certame será divulgado no próximo ano. No entanto, já está confirmada a previsão de 50 vagas para contratação direta e outras 50 vagas para cadastro de reserva. O contrato custará aos cofres públicos R$ 1.299.735,00.
Outros dois anúncios foram o depósito da folha de pagamento de dezembro dos servidores públicos municipais no próximo dia 27 de dezembro e a confirmação da programação do reveillon 2020 da Capital. Foi confirmada festa com shows regionais, cujas atrações já confirmadas são a Banda Liberou Geral, Três Tons de Preto, Viola de Júnior e a dupla Di Lucca e Rafael. Todos os shows acontecerão, desta vez, no estacionamento da Praia da Graciosa, com Vila Gastronômica e soltura de fogos de artifício de até 15 minutos, adiantou Cinthia.
Para a prefeita, o ano de 2019 foi extremamente positivo. Em sua apresentação, o balanço de gestão demonstrou que, em 2019, o Município de Palmas foi gerido com receitas totais de R$ 1.012.356.254,82 e que tal orçamento foi dimensionado de modo para organização de desequilíbrios do orçamento municipal, especialmente, provocados por débitos remanescentes da gestão anterior e cumprimento de compromissos importantes para o crescimento da cidade.
Balanço do ano
Cinthia Ribeiro disse que assumiu a gestão do Município, em abril de 2018, com R$ 70,6 milhões em dívidas relativas a restos a pagar da gestão anterior. “Era uma dívida que ficou e cabe a quem assume o Município resolver e não polemizar. Hoje me dá satisfação dizer que trabalhamos muito para tirar essa âncora que nos dificultou caminhar.”
Com medidas de contenção de gastos, priorização da aplicação de recursos e adoção de medidas de renegociação de débitos tributários, o Município conseguiu, ao longo de 2019, reduzir a dívida para um passivo de R$ 16,3 milhões. “Parte desse passivo diz respeito a um grande credor a quem devemos cerca de R$ 12 milhões. Se nos próximos dias conseguirmos fechar um acordo de pagamento, acredito que esse montante seja pago ainda este ano”, adiantou a prefeita.
A chance de liquidar em quase toda totalidade os referidos débitos é possível graças ao saldo em caixa na ordem de R$ 80 milhões que deixa as finanças da Prefeitura de Palmas no azul em pleno fim de ano, com compromissos em dia, a exemplo do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal e incorporação das progressões funcionais relativas a 2015, 2016, 2017 e 2018 em dia. Na ocasião, ela reafirmou seu compromisso para ainda no primeiro semestre de 2020 realizar a incorporação das progressões de 2019 à folha dos servidores.
Superação de frustração de repasses
Fechar o ano com saldo positivo em caixa foi possível, no entanto, o balanço apresentado demonstrou que Palmas obteve tal resultado apesar de intempéries orçamentárias detalhadas como a frustração de R$ 29 milhões de transferências do governo federal. Porém, o Município conseguiu equilibrar suas contas superando em 17,4% a previsão de arrecadação para receita própria, cujo orçamento foi em 2019 de R$ 303.813.710,40.
Além disso, Palmas se mantém no rating A da Secretaria do Tesouro Nacional apta a adquirir crédito para futuros investimentos e dentro do limite prudencial com 49,68% de gastos com folha de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Todos os dados demonstrados no balanço podem ser consultados no Portal da Transparência de Palmas.
O que foi desenvolvido em 2019
Até novembro deste ano, as despesas totais da máquina municipal chegaram à ordem de R$ 923.984.879,01, dos quais a Prefeitura de Palmas conseguiu direcionar 29,09% (R$ 268786.518,89) de suas receitas para custeio e execução de ações finalísticas, isto é, ações em benefício direto à população, a exemplo de obras de infraestrutura e serviços públicos (R$ 82.337.561,42), custeio de serviços e atendimentos de saúde (R$ 69.025.877,04), custeio e investimentos na rede municipal de educação (R$ 61.038.942,80) e outras ações diversas (R$ 56.384.137,63).
Com isso, Palmas conseguiu realizar reformas e ampliações de 51 unidades educacionais, incremento de 5.315 matrículas nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), contratação de mais médicos para a saúde e pagamento de mais de R$ 20 milhões em dívidas da Saúde, entrega de 748 unidades habitacionais, implantação do Programa MudaClima, que já plantou 22 mil das 30 mil mudas que tem como meta para ampliação da cobertura verde de Palmas e proteção de nascentes e ainda a recuperação de 4.600 km de estradas vicinais.
O que se esperar para 2020
Diante de esforços que resultaram em saldos positivos nas finanças, a Prefeitura de Palmas tem previstos para o ano de 2020, conforme anunciado pela prefeita, o início das obras de pavimentação e implantação da rede de drenagem pluvial das quadras Arne 54 (408 Norte) e Arne 64 (508 Norte), a entrega de três novos Cmeis, uma unidade de Centro de Educação Psicossocial (Caps) Infantil e uma Unidade de Pronto Atendimento também para atendimento exclusivamente infantil. Além disso, no próximo ano, haverá a implantação de Parque Solar que tornará até o final de 2020 todos os Cmeis da Capital autossuficientes em energia elétrica, a entrega de mais 2.012 unidades habitacionais, dentre outros investimentos.
“Organizamos a casa, grandes obras conseguimos fazer e agora nos preparamos para 2020 para o qual temos as melhoras expectativas. Estamos nos preparando para projetos audaciosos, principalmente, para a juventude principalmente para aproveitar a mão de obra local e assinatura de contratos e ordens de serviços de mais obras”, disse Cinthia referindo-se às obras do Programa de Requalificação Urbana de Palmas.
