O Brasil deixou de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos com o mercado ilegal de bebidas alcoólicas em 2017. Essa é a principal conclusão de estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) nesta segunda-feira, 16 de dezembro. O levantamento, elaborado pelo provedor de informações Euromonitor International, considera as perdas causadas por contrabando, falsificação e produção ilegal, entre outras práticas.
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Do mercado geral de bebidas, que representa 1,1 bilhão de litros de álcool puro, 14,6% é de ilícito. Se forem consideradas apenas as vendas de destilados, 28,8% do volume em álcool puro é composto por produtos ilegais, o que equivale a uma em cada quatro garrafas de uísque e uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas.
Dentre os destilados, a cachaça é o produto que mais sofre com o comércio ilegal – 160 milhões de garrafas desse destilado (ou cerca de, no mínimo, 112 milhões de litros a 40% de álcool) são fabricadas e comercializadas em desrespeito à legislação vigente.
De acordo com o estudo, além da perda de arrecadação aos cofres públicos, os produtos ilícitos apresentam riscos à saúde da população, pois utilizam insumos sem procedência comprovada e a fabricação não passa por qualquer controle de fitossanitário. O Instituto estima que o valor perdido com o mercado ilegal total de bebidas alcoólicas seria suficiente para pagar o salário de 83 mil enfermeiras, construir mais de 5,2 mil escolas e 360 hospitais.
A pesquisa também traz recomendações para o combate ao mercado ilegal de bebidas, entre elas estão simplificação do sistema tributário para tornar a atividade menos lucrativa para criminosos, aumento do controle nas fronteiras e conscientização dos consumidores.
Fundado em 2006, o Instituto Brasileiro de Cachaça é a entidade nacional, que representa mais de 80% do volume legal produzido e comercializado no país, é responsável pela articulação e execução das ações de promoção e proteção da ‘CACHAÇA’, no Brasil e no Exterior, além de estar comprometido na luta pelo combate à informalidade e por melhores condições de mercado para os produtores de Cachaça.