Com a intensificação do período de estiagem e o aumento do risco de incêndios em áreas urbanas, a Prefeitura de Araguaína reforçou a limpeza de lotes particulares abandonados em diferentes regiões da cidade. Proprietários que deixarem de manter os terrenos em condições adequadas poderão ser multados em R$ 300 e ainda terão que pagar pelos custos do serviço executado pelo Município, valor que será lançado no IPTU do ano seguinte.
A ação inclui roçagem da vegetação, retirada de lixo, entulho e outros materiais descartados de forma irregular. Segundo a administração municipal, a medida busca reduzir os riscos de queimadas, além de evitar a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças que podem surgir em terrenos sem manutenção.
De acordo com a Prefeitura, as equipes da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano atuam após a identificação de irregularidades e o envio de notificações aos proprietários. A limpeza só é realizada pelo Município quando o responsável pelo imóvel não cumpre a determinação dentro do prazo estabelecido.
“O Município só realiza esse tipo de limpeza em lotes particulares se o proprietário não fizer a manutenção e descumprir as notificações enviadas pela Prefeitura. A conservação dos lotes particulares é um dever de cada dono e, quando essa obrigação não é cumprida, o Município precisa intervir para preservar o interesse coletivo”, afirmou o secretário municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Frederico Prado.
Além da multa de R$ 300, os proprietários também deverão arcar com as despesas referentes à roçagem, coleta, transporte e destinação dos resíduos retirados dos terrenos. Conforme a Prefeitura, esses custos serão incluídos na cobrança do IPTU seguinte, de acordo com a tabela de valores estabelecida pelo Município.
A gestão municipal também reforçou que o uso de fogo para limpar terrenos é proibido. Durante o período de seca, as chamas podem se espalhar rapidamente, colocando em risco residências, áreas de vegetação e a saúde da população, além de comprometer a qualidade do ar.
Para evitar penalidades, a orientação é que os proprietários mantenham os lotes com o mato baixo, livres de lixo, entulho, galhadas e outros materiais que possam favorecer a ocorrência de incêndios ou servir de abrigo para animais e vetores de doenças.
A Prefeitura informa ainda que resíduos domésticos devem ser acondicionados corretamente para a coleta pública. Já entulhos da construção civil, galhadas e materiais semelhantes precisam ser destinados ao aterro de inertes ou entregues a empresas autorizadas para esse tipo de descarte.
Moradores que identificarem terrenos abandonados podem fazer denúncias ao Departamento Municipal de Posturas e Edificações pelos telefones (63) 3411-5639 e (63) 99949-5394, número que também recebe mensagens via WhatsApp.
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