Poluição sonora: Moradores do setor Santa Bárbara reclamam de som alto; vídeo

Um cochilo na hora do almoço ou o esperado descanso após um dia exaustivo é desejo de todo trabalhador. Mas não é bem assim que acontece no setor Santa Bárbara em Palmas. Isso porque o som alto de um bar tem tirado o sossego dos trabalhadores da região. 

Um morador da Rua 01, quadra 43, que não quis se identificar, enviou ao Portal Sou Palmas, um áudio denunciando a situação do local.  

“ Tentei dormir um pouco na hora do almoço mas foi impossível. A janela tremia por causa do som alto do bar. E aqui não tem hora e nem dia”, reclamou o morador.  

Ainda de acordo com o morador, o abuso no volume do som é constante e segue até altas horas.  

“ Diz várias ligações para a Polícia Militar e a Guarda Metropolitana, mas nenhuma viatura esteve aqui”, denuncia o homem.  

O que diz a Lei 

Músicas e propagadas em volumes muito altos além de trazer riscos à saúde, está tipificado na Lei de Crimes Ambientais, 9.605/98.  

O Art. 54  diz que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora pode imputar a pessoa pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.  

Se o crime é culposo a detenção será de seis meses a um ano, mais multa.  

Resposta PM e Guarda 

O Portal Sou de Palmas entrou em contato com a Polícia Militar que explicou que a Guarda Metropolitana de Palmas, nesses casos, é responsável por atender as ocorrências de som alto. Por meio do decibelímetro os ruídos são mensurados e os guardas orientam os proprietários ou aplicam as devidas multas.  

Nossa equipe aguarda posicionamento da Guarda Metropolitana.