Um cochilo na hora do almoço ou o esperado descanso após um dia exaustivo é desejo de todo trabalhador. Mas não é bem assim que acontece no setor Santa Bárbara em Palmas. Isso porque o som alto de um bar tem tirado o sossego dos trabalhadores da região.
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Um morador da Rua 01, quadra 43, que não quis se identificar, enviou ao Portal Sou Palmas, um áudio denunciando a situação do local.
“ Tentei dormir um pouco na hora do almoço mas foi impossível. A janela tremia por causa do som alto do bar. E aqui não tem hora e nem dia”, reclamou o morador.
Ainda de acordo com o morador, o abuso no volume do som é constante e segue até altas horas.
“ Diz várias ligações para a Polícia Militar e a Guarda Metropolitana, mas nenhuma viatura esteve aqui”, denuncia o homem.
O que diz a Lei
Músicas e propagadas em volumes muito altos além de trazer riscos à saúde, está tipificado na Lei de Crimes Ambientais, 9.605/98.
O Art. 54 diz que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora pode imputar a pessoa pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Se o crime é culposo a detenção será de seis meses a um ano, mais multa.
Resposta PM e Guarda
O Portal Sou de Palmas entrou em contato com a Polícia Militar que explicou que a Guarda Metropolitana de Palmas, nesses casos, é responsável por atender as ocorrências de som alto. Por meio do decibelímetro os ruídos são mensurados e os guardas orientam os proprietários ou aplicam as devidas multas.
Nossa equipe aguarda posicionamento da Guarda Metropolitana.
