O médico Erivelton Teixeira Neves e mais uma pessoa estão sendo acusados de provocarem aborto sem o consentimento da gestante pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O crime teria acontecido em 2 de março de 2017.
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Conforme a denúncia do MPTO, Erivelton e a vítima mantinham um relacionamento. Logo após saberem da gravidez, eles se encontraram em Augustinópolis, onde ele realizou um procedimento de ultrassonografia utilizando um aparelho portátil. Com isso, foi confirmada a gestação.
Em seguida, Erivelton teria aplicado um sedativo por via intravenosa, levando a vítima a perder a consciência e aproveitando-se disso para realizar o procedimento de aborto sem consentimento.
Nesta ação, o médico teria contado com o auxílio de Lindomar da Silva Nascimento, que também foi denunciado.
Atualmente, o médico é prefeito de Carolina (MA). Ele responde a ação penal sem foro especial por prerrogativa de função, uma vez que o ato teria sido praticado anteriormente à sua posse no cargo.
O segundo denunciado também exerce cargo político atualmente, já que é vereador em Carolina (MA).
O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
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