Justiça condena Estado do Tocantins e Naturatins após suspender operação de três elevatórias no Rio Urubu

O Estado do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foram condenados em uma sentença da Justiça do Estado,  publicada nesta quarta-feira (8), que suspende a operação de três elevatórias construídas no rio Urubu, em Lagoa da Confusão, que operam há vários anos sem licença ambiental.

De acordo com o documento da Justiça, o Estado não comprovou a regularização ambiental dessas elevatórias, que bombeiam água para criar pressão necessária para abastecimento de água em cidades no entorno. Essa licença ambiental é o principal meio de prevenir e compensar os danos ambientais na região.

A decisão indica que até que o Estado comprove ter realizado as adequações necessárias que garantam uma vazão ecológica mínima do rio Urubu, esses elevatórios não podem operar nos meses de seca, geralmente entre junho e outubro. Os dados informados devem integrar o sistema Gestão de Alto Nível da Bacia do Rio Formoso.

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