Em Araguaína, está sendo realizado nesta quarta-feira (21/10) o júri popular de um dos réus que foi solto no mês passado após um impasse entre o juiz e o promotor de justiça do caso por causa de máscaras durante julgamentos.
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O júri de Alessandro Soares Ribeiro, de 21 anos, foi retomado sem a presença de público. Apenas o réu, jurados, promotor, juiz e o advogado de defesa, além de outros funcionários do fórum, puderam participar da sessão de julgamento.
Apesar do impasse envolvendo o uso da máscara de proteção, todos os profissionais usaram o item de proteção. Inclusive, o promotor Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, que não queria usar o acessório e pediu para substituir o acessório por um protetor facial no mês passado.
O réu é acusado de matar o jovem Valter Alves Munis, no ano passado, durante uma confusão na porta de uma conveniência em Araguaína. Ele chegou a ficar preso por quase um ano, mas foi solto no início do mês passado quando o julgamento foi cancelado por causa do impasse entre juiz e promotor.
Também durante o mês de setembro outros quatro júris foram suspensos devido à polêmica e outro réu também ganhou liberdade. Os demais só continuaram presos porque respondiam a outros processos simultaneamente.
Entenda
A obrigação do uso de máscara a nos prédios do poder judiciário causou um impasse entre a Justiça e o MPE. O promotor chegou a pedir para ficar apenas com um protetor facial durante os julgamentos do tribunal do júri, mas teve os pedidos negados pelo juiz com base em decretos e uma portaria da Justiça.
Isso fez julgamentos serem cancelados e em duas situações os réus, que estavam presos preventivamente, acabaram sendo soltos para aguardar o julgamento em liberdade. Depois disso, o próprio presidente do TJ, Helvécio de Brito Maia Neto, autorizou um desembargador ficar sem o item de proteção durante uma sessão no Tribunal de Justiça, em Palmas.
Após toda essa polêmica o Tribunal de Justiça criou um protocolo de biossegurança para as sessões presenciais de julgamentos, que chegaram a ficar suspensos enquanto as medidas eram implementadas.
