Nove pessoas foram denunciadas criminalmente pelo Ministério Público por fraude em licitações para contratação de serviço de vigilância e manutenção em prédios públicos de Peixe, no sul do estado. Os alvos são três servidores públicos da Prefeitura e seis empresários. As ações penais foram propostas nesta quinta-feira (12).
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As supostas fraudes foram descobertas por meio de conversas de Whatsapp, após a apreensão do aparelho celular do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Dourivan Lopes da Silva. De acordo com o MPE, nas mensagens, ele combinava os empresários quem iria vencer as licitações e tentava dar aparência de legalidade ao procedimento.
Conforme o MPE, as licitações foram fraudadas mediante ajuste prévio entre os participantes no ano de 2018. Os contratos eram destinados para serviços de instalação, monitoramento eletrônico e vigilância para a prefeitura, além de serviços de manutenção e revisão no sistema de combate de incêndio do Hospital Municipal Antônio Pires.
As investigações dos contratos foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime organizado do Ministério Púbico do Tocantins (Gaeco/MPTO). A promotoria não descarta existirem fraudes em outas licitações do município.
Além do presidente da comissão de licitações, também foram denunciados o secretário Municipal de Gestão e Finanças, Gengiskan José de Alencar, e Claudimar José Dias, que é membro da comissão de licitação.
Também foram denunciados os empresários: Edmar Lemes Garcia, Solano Castro e Oliveira, Adenilson de Sousa Barbosa, Delfim Sousa dos Reis, Weigle Lima Silva e João Pereira Asevedo.
Todos foram denunciados por fraude de procedimento licitatório, mediante ajuste, cuja pena é de detenção de dois a quatro anos e multa. O MPE também pede que os servidores sejam suspensos do exercício da função pública.
O G1 solicitou posicionamento para a Prefeitura de Peixe, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. Ainda não conseguimos contato com os demais citados.
