Em Araguaína, prefeitura ouvirá a classe cultural para discutir a aplicação do recurso da Lei Aldir Blanc

Tocantins – Amanhã (14), Araguaína promoverá um encontro significativo para o futuro cultural local. Representantes de diversos segmentos culturais se reunirão para discutir a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc.

O evento ocorrerá às 19 horas na Praça CEU, localizada no Setor Araguaína Sul 2.

A Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer planeja realizar pelo menos mais uma oitiva este mês, buscando ampliar o diálogo com a classe artística.

Conselho e demandas culturais

Recentemente, a prefeitura estruturou e empossou os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, uma etapa crucial para o desenvolvimento cultural de Araguaína.

“Com as oitivas, pretendemos entender as principais demandas da classe artística e garantir que os recursos sejam distribuídos de forma abrangente”, explica Edson Gallo, secretário da pasta.

Entendendo a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo governo federal em 2020, destina auxílio financeiro ao setor cultural afetado pela pandemia. Prevê-se um investimento total de R$ 15 bilhões até 2027, divididos anualmente.

Os estados e municípios, como Araguaína, têm a tarefa de elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Para o Tocantins, está prevista a distribuição de aproximadamente R$ 160 milhões nos próximos cinco anos, dos quais Araguaína deverá receber cerca de R$ 1,2 milhões.

A lei foca no suporte contínuo a projetos e programas culturais, incluindo chamadas públicas, premiações, capacitação, e outras atividades que enriquecem a economia criativa e solidária. Também se destina a trabalhadores e organizações culturais, promovendo a preservação e a promoção do patrimônio cultural material e imaterial. Essa legislação presta homenagem a Aldir Blanc, renomado compositor e escritor brasileiro, que faleceu em 2020.