A partir desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Miracema do Tocantins liberou a volta do funcionamento da Praia do Funil. Após 15 dias de interdição, o local poderá receber os visitantes, entretanto, terá que seguir algumas regras.
- Publicidades -
A praia foi interditada no dia 6 deste mês pela prefeitura da cidade. O local, que fica em uma propriedade particular, foi cenário de festas que causaram grande aglomeração de pessoas.
O município informou que os responsáveis terão que cumprir medidas impostas pelo Decreto Municipal nº 87/202.
Para continuar funcionar, o estabelecimento precisa limitar em até 150 a quantidade de veículos no estacionamento e permitir que apenas 128 pessoas circulem na área do mirante, bar e restaurante. Além disso, na faixa de areia só podem permanecer 500 banhistas.
A fiscalização deve ser feita pela vigilância sanitária do município, além dos órgãos de fiscalização estadual e federal, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Procon, Marinha, e outros.
Caso as regras não sejam respeitadas, o empreendimento estará sujeito a novas medidas, disse a prefeitura.
Interdição
No dia 6 deste mês, a Praia do Funil foi interditada. Na época, a prefeitura disse que havia imagens que comprovavam as aglomerações em pelo menos três datas, além de uma fiscalização feita no local que também constatou problemas.
Para a gestão, “houve descumprimento também de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a empresa ora notificada, o Ministério Público do Estado do Tocantins e esta Prefeitura”.
No site da prefeitura também foi publicada uma nota de esclarecimento em que o município afirmou que a fiscalização estava sendo feita com dificuldades por causa das condições de segurança. “A Polícia Militar, que tem o poder de polícia ostensiva, não possui efetivo suficiente para que possa agir de forma mais enérgica, e isso dificulta as ações da fiscalização da vigilância sanitária, até por uma questão de segurança, já que os nossos fiscais têm sido vítimas inclusive de ameaças e tentativas de agressão, como já ocorreu”.
