O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por cinco votos a dois, nesta quinta-feira (4) os mandatos do prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB), e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
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No julgamento, os ministros decidiram ainda que os dois políticos e o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, ficarão inelegíveis por oito anos.
O Tribunal foi acionado pelos partidos Podemos, PT, PSB e PV, que alegaram irregularidades na disputa pela prefeitura da cidade do interior de Santa Catarina.
Entre as condutas que teriam violado a legislação eleitoral, as legendas apontaram que o empresário Luciano Hang teria utilizado a empresa Havan, “através de sua estrutura, seus bens, funcionários e fornecedores, em benefício da candidatura dos investigados José Ari Vequi e Gilmar Doerner”.
Para o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as condutas de Vequi, Doerner e Hang nas eleições municipais de 2020 foram irregulares e deixaram a disputa desigual.
“Houve utilização de toda a estrutura das lojas Havan na campanha eleitoral. Houve também uma flagrante e ostensiva quebra da igualdade das chances entre os candidatos”, afirmou Moraes.
Conforme Moraes, as provas mostram que não apenas há ação direta Luciano Hang nos atos abusivos, mas evidenciam que os candidatos também participaram das ilegalidades, “tendo em vista a participação em eventos ilícitos, consubstanciados em live e em evento dentro das Lojas Havan”.
Grande parte do plenário do TSE seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes e reconheceu a irregularidade das condutas dos três envolvidos.
Nota de Ari Velqui
O agora prefeito cassado Ari Vequi divulgou nota na qual diz que ainda não foi comunicado sobre a decisão do TSE.
“Tão logo tenha acesso aos autos, [o prefeito] irá se manifestar sobre tal decisão”, disse Vequi na nota.
