TSE pede ao Twitter dados de perfis que mentiram sobre urnas eletrônicas

O ministro do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, deu um prazo de 15 dias para o Twitter informar dados de contas que espalharam fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro na plataforma. A medida é um desdobramento do processo aberto em agosto para apurar ataques contra a urna eletrônica.

De acordo a reportagem publicada no g1 , o corregedor-geral da Justiça Eleitoral deu ao Twitter duas semanas para fornecer à Polícia Federal as informações cadastro, incluindo IP, de usuários que iniciaram hashtags relacionadas ao movimento contra as urnas e a democracia na plataforma.

Além disso, a empresa deve entregar uma planilha com nome do perfil, horário e conteúdo compartilhado com as hashtags atreladas às fake news, e informar como se deu a evolução das publicações com as hashtags em intervalos de 15 minutos.

TSE determinou bloqueio de monetização em agosto

No dia 16 de agosto, o ministro do TSE determinou que o Twitter, YouTube, Instagram e Facebook suspendessem receita para contas investigadas por disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas. A maioria era de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Além do prazo dado ao Twitter na segunda-feira (25), o corregedor-geral também pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (SFT), para compartilhar provas colhidas em apurações sobre atos antidemocráticos — a solicitação foi feita pela segunda vez.

Luis Felipe Salomão separou as linhas de investigação que carecem de maior apuração devido aos desdobramentos, como os ataques à Justiça Eleitoral em 7 de setembro e as transmissões ao vivo em redes sociais e plataformas online contra o sistema eleitoral realizadas por políticos, incluindo o Presidente da República.

O ministro afirma que o inquérito pode resultar em “futuras ações eleitorais relativas às Eleições 2022”, a depender do julgamento em andamento.