STF marca julgamento de habeas corpus do caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do último pedido de habeas corpus do caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Nesta quinta-feira, a primeira turma da Corte pautou o caso para ser avaliado pelos ministros entre os dias 3 e 10 de dezembro. O pedido de soltura da defesa do réu é baseado na substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a revogação de sua detenção, e o reconhecimento da ilegalidade da prisão preventiva, entre outros benefícios.

Zé Trovão foi preso dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal de Joinville (SC). O caminhoneiro estava foragido desde o dia 3 de setembro. O pedido de prisão preventiva foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizado pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Enquanto estava foragido, a defesa de Zé Trovão apresentou um pedido de habeas corpus. Entretanto, o pedido foi negado pelos ministros do Supremo.

Em nova tentativa de habeas corpus, a defesa do bolsonarista pede reconhecimento de “tempestividade do agravo regimental, que o agravado, ora eminente ministro Luís Roberto Barroso, reconsidere a decisão anteriormente proferida em sede de habeas corpus, cessando o constrangimento ilegal do ora agravante pelos argumentos expostos”. Além disso, os advogados de Zé Trovão também pedem a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a revogação de sua detenção, e o reconhecimento da ilegalidade da prisão preventiva, entre outros benefícios.

O caminhoneiro é investigado por ameaças à democracia na convocação de “atos violentos de protesto” durante as manifestações organizadas no 7 de setembro. O bolsonarista está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes desde o dia 20 de agosto.

Zé Trovão ficou conhecido por publicar vídeos defendendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a favor do tratamento precoce contra a Covid-19, chamando a intervenção militar e pedindo o impeachment dos 11 ministros do STF. Além disso, Zé Trovão também é dito como o responsável por organizar os protestos de caminhoneiros realizados em setembro.