O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula que cerca de R$ 34 bilhões em pagamentos irregulares no programa Bolsa Família deverão ocorrer até dezembro de 2023. Do total, R$ 14 bilhões já foram feitos de janeiro a maio deste ano, com a possibilidade de mais R$ 19,94 bilhões de junho a dezembro, conforme informado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo.
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Os auditores do TCU analisaram 2.662 famílias, uma amostra significativa de beneficiários do Cadastro Único (Cad Único). Foram identificadas divergências de renda em 40% das famílias cadastradas e inconsistências na composição familiar em 33% das famílias beneficiárias.
Essas irregularidades resultaram na desclassificação de 22,5% das famílias ao programa, totalizando pagamentos estimados em R$ 14,24 bilhões que não atenderam aos critérios de elegibilidade de janeiro a maio de 2023, com a possibilidade de mais R$ 19,94 bilhões de junho a dezembro, como explicado por Alencar.
“Foram verificadas inconsistências de renda e de composição familiar em 40,3% e 33,4% das famílias, respectivamente, que levou à inelegibilidade de 22,5% dessas famílias ao programa, com estimativa de pagamentos de R$ 14,24 bilhões fora dos critérios de elegibilidade de janeiro a maio de 2023, com potencial de mais R$ 19,94 bilhões de junho até dezembro”, afirmou Alencar.
Diante disso, o TCU instruiu o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a corrigir as divergências entre o Cadastro Único e os dados da administração pública até o final de 2024. Além disso, outras medidas de controle administrativo serão divulgadas futuramente.
