Nesta segunda-feira (22), o Governo Federal anunciou o lançamento do edital para o Programa Mais Médicos, oferecendo um total de 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições para o programa terão início na sexta-feira (26) e se estenderão até o dia 31 de maio.
Inicialmente, a prioridade será dada à convocação de médicos brasileiros formados no país. No entanto, médicos formados no exterior, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, também serão convocados para preencher as vagas remanescentes.
Segundo o governo, o edital visa “recompor as vagas ociosas dos últimos quatro anos”. Além disso, mil dessas vagas serão destinadas para atender à região da Amazônia.
Cada bolsa-formação concedida pelo programa terá o valor de R$ 12.386,50 e terá duração de 48 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
A expectativa do governo é que o processo seletivo ocorra em junho, e os profissionais selecionados comecem a trabalhar nas regiões designadas até o final do mesmo mês.
A seleção será realizada por meio da avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação adicional ou experiência prévia que o médico possua. Cada candidato poderá acumular um total de 90 pontos.
“O novo Mais Médicos está oferecendo quase 6 mil vagas no programa, e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas, e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
O governo tem como meta contar com 28 mil médicos atendendo no país até o final do ano por meio do Programa Mais Médicos.
Entre as novidades presentes no novo edital, destacam-se:
- Aumento do tempo de contrato, de três para quatro anos.
- Possibilidade de licença maternidade de seis meses e licença paternidade de 20 dias.
- Oferta de especialização em Medicina da Família e Comunidade, bem como a oportunidade de realizar mestrado em Saúde da Família.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e atualmente conta com mais de 8 mil médicos em atuação.
O governo estima que cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social. Somente neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.
Requisitos para inscrição no programa incluem:
- Possuir diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão,
- Estar autorizado a atuar no exterior (para médicos formados no exterior),
- Não ter pendências criminais nos últimos seis meses na Justiça Federal ou Estadual,
- Estar em situação regular com as obrigações militares para os homens brasileiros
- Não ter pendências na Justiça Eleitoral.
É importante ressaltar que não poderão se inscrever aqueles que já participam do programa atualmente, os que participam do programa Médicos pelo Brasil, aqueles desligados do programa por descumprimento das regras e aqueles que se desligaram do programa há menos de 180 dias.
Fonte: G1 Tocantins
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