Estilista paga mais de R$ 300 mil para liberar quase 20 vestidos e itens de luxo que foram apreendidos pela Receita Federal

O estilista libanês, Elie Saab, pagou mais de R$ 300 mil para liberar 19 vestidos de luxo, quatro bolsas e uma jaqueta apreendidos pela Receita Federal na segunda-feira, 27, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Com informações do g1.

As peças foram trazidas para o Brasil para serem expostas em um evento de divulgação de um empreendimento imobiliário, em Moema, na Zona Sul de São Paulo, assinado por Saab, nesta quarta-feira, 29.

No total, ele teve que desembolsar R$ 317,5 mil em duas guias.

O advogado Fernando José da Costa, da defesa do estilista, informou ao g1 que como a mercadoria não ficará no país, os valores pagos serão reivindicados.

“Reitero que pagamos a guia para liberar as peças para o evento de hoje [quarta-feira 29]. Depois, pleitearemos a restituição deste valor por se tratar de mercadoria que não permanecerá no país, apenas será exposta em um evento imobiliário, da mesma forma como ocorre com produtos estrangeiros expostos em feiras internacionais.”

• Na terça (28), o estilista saiu de Paris e veio ao Brasil. Ele desembarcou com o vestuário e seguiu pela fila dos passageiros que optaram pela não declaração do conteúdo de bagagens, quando não preencheu a declaração de bagagem acompanhada;

• O auditor fiscal indicou que os bens retidos foram avaliados em U$ 82 mil e seriam apenas liberados com o pagamento do valor;

• A defesa alegou que nenhum material seria comercializado ou ficaria no país, mas seria usado como decoração.

O evento terá aproximadamente 400 convidados e shows como do cantor Seu Jorge.

Liberação

Ao g1, o advogado Fernando José da Costa, da defesa do estilista, afirmou que “tais bens não seriam tributáveis, uma vez que não permanecerão no Brasil e tampouco serão comercializados.”

“Visando a liberação emergencial das peças para a exposição, foram ajuizados dois mandados de segurança perante a Justiça Federal, com pedido liminar. Todavia, a questão relacionada a isenção tributária aplicada a essa espécie de operação será analisada no mérito, em momento posterior.”

Em um dos mandados de segurança, a Justiça concedeu parcialmente a liminar e determinou a liberação dos bens com urgência após o pagamento do imposto e eventual multa. A outra liminar foi negada.

“Será realizada a liberação dos bens, mediante pagamento do valor que a Receita Federal entende ser devido e, posteriormente, serão adotadas as medidas judiciais para restituição dessa quantia, mediante o enquadramento das importações ao regime de admissão temporária, que isenta a tributação de um bem que não permanecerá no Brasil, justamente como no presente caso. Estamos nos dirigindo a receita para obter informações sobre o valor a ser pago”, explicou Fernando.

Elie Saab tem uma carreira de mais de 40 anos e é reconhecido internacionalmente por assinar peças de celebridades, como as da cantora Beyoncé e da atriz Angelina Jolie.

Procurada, a Receita Federal não encaminhou resposta até a última atualização desta reportagem.