Brasil – O bloqueio de uma rede social no Brasil ocorre a partir de uma ordem judicial, que é enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Anatel, por sua vez, notifica as operadoras de telecomunicações para que tornem o acesso à plataforma indisponível. Este processo foi exemplificado recentemente com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no país.
A decisão do STF e o papel das operadoras
Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil devido ao não cumprimento da ordem para nomear um novo representante legal no país. A Anatel foi notificada e, em até 24 horas, as operadoras de internet devem bloquear o acesso à rede social em todo o território nacional. Além disso, a ordem inclui a retirada do aplicativo das lojas online da Apple e Google em até 5 dias.
O processo não é instantâneo, e as operadoras podem levar até um dia útil para efetivar o bloqueio. Essas medidas incluem o impedimento do acesso tanto pelo navegador quanto pelos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
Consequências e alternativas ao bloqueio
O bloqueio do X não significa que a plataforma ficará totalmente inacessível. Usuários podem utilizar VPNs (Redes Privadas Virtuais) para contornar a suspensão, uma vez que essas redes camuflam o tráfego de internet, tornando difícil para os provedores identificarem os sites visitados. No entanto, o uso de VPNs pode resultar em uma conexão mais lenta e questões de segurança, dependendo do serviço utilizado.
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Histórico de suspensões de redes sociais no Brasil
Não é a primeira vez que uma rede social é suspensa no Brasil por ordem judicial. O WhatsApp já enfrentou bloqueios em 2015 e 2016, enquanto o Telegram foi suspenso em 2022 e 2023 por não cumprir decisões judiciais. Esses casos servem como precedentes para a ação atual contra a rede social X.