Após três meses de atraso, o Orçamento da União para 2021 foi aprovado pelo Congresso na noite desta quinta-feira (25). O documento, que falta ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, diminuiu consideravelmente os recursos para a realização do Censo 2021, e pode inviabilizar a pesquisa, que já deveria ter sido realizada em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia.
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Inicialmente, o orçamento pedido pelo IBGE era de R$ 3,4 bilhões, mas, após pressão do governo federal, o instituto teve que enxugar a pesquisa, e o custo passou para cerca de R$ 2 bilhões. O Orçamento da União aprovado, no entanto, destina apenas R$ 71 milhões para a pesquisa – menos de 5% do custo acordado.
No início da semana, o IBGE já havia afirmado que o corte proposto (até então de R$ 1,7 bilhão, as que foi ampliado na versão aprovada) “inviabilizaria a operação“. A realização do Censo pode depender, agora, de uma recomposição das verbas para sua realização.
Políticas públicas comprometidas
A falta de realização do Censo compromete a eficiência das políticas públicas brasileiras – é o Censo que orienta grande parte dos investimentos públicos.
Em nota divulgada esta semana, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o diretor de Pesquisas, Eduardo Rios-Neto, afirmaram que “sem o Censo em 2021, as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas pela ausência das informações que alicerçam as políticas públicas com impactos no território brasileiro, particularmente em seus municípios”.
O IBGE informou que, diante deste cenário, “solicitará orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos no tocante à operação censitária que, de acordo com a lei 8.184/1991, deve ser realizada a cada dez anos”.
Importância do Censo
Realizado a cada dez anos, o Censo coleta dados da população e permite traçar um retrato abrangente do país. Além da contagem populacional, a pesquisa traz dados sobre condições de vida, emprego, renda, acesso a saneamento, saúde e escolaridade, entre outros.
Essas informações são essenciais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos públicos e privados.
Veja algumas das políticas afetadas pelo Censo:
- Calibragem da democracia representativa, através da contagem populacional (definição do número de deputados federais e estaduais e de vereadores)
- Determinação dos públicos-alvo de políticas públicas federais, estaduais e municipais
- Detalhamento da população em risco para campanhas de vacinação
- Ajustes nas políticas para superação e recuperação pós-pandemia
- Distribuição das transferências da União para estados e municípios, com impacto significativo nos orçamentos públicos (segundo o IBGE, em 2019, 65% do montante total transferido da União para estados e municípios consideraram dados de população)
- Transferências e recursos para a administração do Bolsa Família
- Identificação de áreas de investimento prioritário em saúde, educação, habitação, transportes, energia, programas de assistência a crianças, jovens e idosos
Concurso público para o Censo está em andamento
A previsão do IBGE é iniciar em agosto o trabalho de campo do Censo 2021. Pelo planejamento do órgão, que depende da aprovação de orçamento, cerca de 213 milhões de habitantes serão visitados , de agosto até outubro pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país.
Para a realização da pesquisa, o IBGE reabriu em fevereiro os concursos para 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, após a decisão do governo de não realizar a pesquisa em 2020 em razão da pandemia.
