Dez anos depois do crime, a Justiça em Ribeirão Preto (SP) começa a definir nesta segunda-feira (16) um dos casos de maior repercussão na história da cidade: a morte do menino Joaquim Ponte Marques. A mãe, Natália Ponte, e o padrasto dele na época, Guilherme Longo, são acusados do assassinato da criança de 3 anos, em novembro de 2013.
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Quem preside o julgamento é o juiz José Roberto Bernardi Liberal, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1994. Devido ao sigilo determinado pela Justiça, o público e a imprensa não poderão acompanhar as sessões.
O acesso está restrito apenas a testemunhas e a parte dos familiares da vítima e dos réus, conforme as seguintes especificações:
- vítima (Joaquim): somente pai, avós maternos e paternos
- réus (Longo e Natália): somente pais e avós
Para o júri popular do casal, o tribunal do Fórum de Ribeirão Preto foi reservado por 12 dias. Inicialmente, o cronograma prevê atividades até sábado (21) distribuído da seguinte forma:
- 16/10: início do julgamento, depoimento de testemunhas e informantes da acusação
- 17/10: depoimentos de testemunhas e informantes comuns
- 18/10: depoimentos de testemunhas e informantes da defesa
- 19/10: depoimentos de testemunhas de defesa
- 20/10: depoimentos de testemunhas de defesa
- 21/10: início dos interrogatórios e debates, com direito a réplica e tréplica entre as partes
Ao todo, sete jurados vão analisar as provas e os argumentos do Ministério Público e das defesas. A escolha do júri será feita nesta segunda-feira por sorteio. Dos 25 intimados pela Justiça para compor o tribunal, pelo menos 15 precisam se apresentar para o julgamento não ser cancelado.
Das 34 testemunhas de defesa e acusação intimadas, uma parte deverá ser ouvida por meio de videoconferência. São policias militares e civis, bombeiros, peritos, psicóloga e familiares dos réus e da vítima.
Longo e Natália estarão no plenário do júri. O processo resultou em 6.757 páginas ao longo de uma década.
Acusações
Guilherme Longo, hoje com 38 anos, é acusado de homicídio triplamente qualificado, motivo fútil e meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Ele está preso na Penitenciária II, em Tremembé (SP), desde 2018, quando retornou ao Brasil extraditado pela Espanha. Em 2016, em liberdade provisória após passar três anos preso preventivamente, Longo fugiu para a Europa. A captura dele ocorreu em 2017 pela Interpol, por intermédio de uma reportagem investigativa do Fantástico, da TV Globo.
Por causa do processo de extradição, ele deixou de responder por ocultação de cadáver, graças a um acordo entre os dois países já que a Espanha não prevê o crime em seu código penal.
Natália Ponte, de 38 anos, também responde por homicídio triplamente qualificado, mas por omissão. Para a acusação, ela tinha capacidade de afastar o filho do convívio com o companheiro, que passou a apresentar comportamento agressivo.
Na época do crime, a psicóloga chegou a ser presa em dois momentos ao longo da investigação, mas obteve um habeas corpus e respondeu o processo inteiro em liberdade. Ela vive em São Joaquim da Barra (SP), com o filho de 10 anos, fruto do relacionamento com Longo, e um casal de bebês gêmeos, da união com o atual marido.
Durante a investigação, Natália revelou ter sido ameaçada pelo companheiro. Mais tarde, em juízo, o depoimento dela não foi capaz de incriminar Longo, segundo informou a defesa dela.
Ciúme como motivação
Natália e Longo começaram um relacionamento em 2012 após se conhecerem em uma clínica para dependentes químicos em Ipuã (SP). Ela trabalhava como psicóloga e ele já tinha ficado internado como paciente, por causa do envolvimento com drogas.
Natália era mãe de Joaquim, fruto da relação com o ex-marido, Artur Paes Marques. Em 2013, a união com Longo resultou na segunda gravidez dela.
O casal e Joaquim foi morar em uma casa no bairro Jardim Independência, zona Norte de Ribeirão Preto, mas o relacionamento começou a ter problemas, porque Longo voltou a usar drogas.
De acordo com o relatório do Ministério Público, a relação do casal ficou ainda mais difícil com a descoberta de que Joaquim tinha diabetes. O menino, que aos olhos de Longo, era um elo de Natália com o ex-marido, precisava de cuidados especiais, como tomar insulina todo os dias.
Ainda segundo o MP, a doença de Joaquim acabou aproximando Natália de Artur, o que teria provocado ciúmes em Longo.
O que aconteceu com Joaquim?
A investigação da Polícia Civil concluiu que na noite de 4 de novembro de 2013, Joaquim estava no quarto da mãe do padrasto assistindo a desenhos no celular.
Natália, cansada e com um recém-nascido de quatro meses, dormiu, e Longo tentou tirar o celular para o menino dormir também. Mas Joaquim chorou, e o padrasto o levou para o próprio quarto.
Longo deu uma mamadeira e o garoto adormeceu. Segundo a policia, foi nesse momento que ele pegou a caneta de insulina de Joaquim e injetou 166 doses do medicamento no menino, que nem mesmo acordou.
De acordo com o relatório, Longo colocou o garoto nos braços e o levou até o córrego Tanquinho, próximo à casa da família. Como chovia forte naquela noite, o nível da água estava mais alto que o normal.
Quando amanheceu, a mãe e o padrasto acionaram a Polícia Militar e disseram que o menino tinha sumido de dentro de casa. Mas o portão estava trancado e ninguém sabia explicar o que aconteceu. Um cão farejador usado nas buscas indicou o rastro de Joaquim e de Longo da residência até o córrego.
Cinco dias depois, o corpo de Joaquim foi encontrado a 120 quilômetros de Ribeirão Preto, nas águas do Rio Pardo em Barretos (SP).
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Joaquim foi jogado na água já sem vida, porque não havia água nos pulmões. O corpo não tinha sinais de violência.
Apesar da acusação de que a superdosagem de insulina matou Joaquim, nenhum vestígio foi encontrado no organismo da criança já que o produto é rapidamente absorvido.
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