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O ministro Alexandre de Moraes, que a partir de agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais, vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, nesta quinfa-feira (28), que houve disparos em massa de mensagens na campanha de 2018 e prometeu que vai punir com prisão quem fizer isso no próximo ano.
“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições”, disse o ministro.
E completou: “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem isso irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”.
Moraes também comentou, de forma indireta, a absolvição da chapa Bolsonaro-Mourão na ação que investigava o disparo de mensagens na eleição de 2018. Segundo o magistrado, que estará a frente do TSE em 2022, a situação será diferente.
“Agora, a Justiça Eleitoral não será pega de surpresa. O Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais. A Justiça aprendeu, se preparou, e esse julgamento deixa muito claro que nós ja sabemos como são os mecanismos. Já sabemos quais provas devem ser obtidas e como. Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados”.
Além do TSE, Moraes já é relator de três inquéritos no STF que recaem diretamente sobre Bolsonaro: o das fake news, o dos atos antidemocráticos e o que apura se o presidente tentou interferir indevidamente nas atividade da Polícia Federal.
