Tocantins
Justiça dá 30 dias para Estado e Funai abrigarem estudantes da Casa do Estudante Indígena de Araguaína
A Justiça Federal deu 30 dias para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União darem um novo local para os estudantes da Casa do Estudante Indígena em Araguaína para outro lugar que tenha condições seguras para os estudantes.
A casa abriga 26 estudantes e 6 destes são crianças, todos devem ser realocados até que as obras de reforma ou reconstrução do lugar sejam concluídas.
A decisão foi dada pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2º Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins que dispôs multa diária de R$500 a R$10 mil por mês em caso de descumprimento.
De acordo com o MPF, autor da ação que resultou na sentença, as condições da Casa do Estudante Indígena eram péssimas e o fornecimento de água e energia não era regular. A Funai reconheceu que a estrutura do local está “quase em ruínas”, “com vazamentos internos diários” e “telhas se fragmentando, podendo desabar nos estudantes”.
Deixe o seu Comentário
- Palmas6 dias atrás
Casal morre em grave acidente de trânsito na BR-010, entre Taquaralto ao centro de Palmas; vítimas são identificadas
- Plantão Policial5 dias atrás
Identificado homem morto em troca de tiros com a polícia na região Sul de Palmas
- Plantão Policial6 dias atrás
Briga durante cavalgada em Colméia termina com homem preso por tentativa de feminicídio e ameaça a PMs
- Plantão Policial3 dias atrás
Suspeito de armazenar pornografia infantil em Novo Acordo é preso em flagrante pela Polícia Civil
Você precisa estar logado para postar um comentário Conecte-se