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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que aprovação da PEC dos Precatórios evidencia o “compromisso com os mais desfavorecidos” por parte do Legislativo. A medida foi aprovada por uma margem estreita de 4 votos, e deverá ser avaliada em segundo turno sob pressão ainda mais forte da oposição.
“A Câmara hoje mostrou compromisso com os mais desfavorecidos. Conversamos muito internamente, como também com todos os segmentos. Buscamos atender as demandas de cada grupo e, principalmente, acolher aqueles que sofrem com a fome e desemprego”, publicou Lira em rede social.
A PEC abre cerca de R$ 91 bilhões no Orçamento da União. Isso porque altera a forma como o teto de gastos é calculando, alterando a faixa de reajuste pela inflação. Anteriormente o governo tinha como base o acumulado de 12 meses até junho, a PEC muda para o acumulado no ano até dezembro.
Esse espaço fiscal será consumido com o “pacote eleitoral” do governo para tentar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. Além do auxílio Brasil, de R$ 400 até dezembro do ano que vem, estão previstos dentro da “folga” benefícios como o auxílio-diesel e o vale-gás.
Para Lira, esse esforço visa amparar todos que sofreram impactos da pandemia do novo coronavírus.
“Num esforço de pós-pandemia e retomada, com tantos vulneráveis e programas sociais chegando ao fim, o Brasil seguirá sem deixar ninguém para trás. Sensibilidade, compromisso e responsabilidade social devem andar juntos”, completa o parlamentar.
