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A manobra fiscal proposta pelo governo para acomodar o Auxílio Brasil dentro do teto de gastos pode custar caro aos cofres públicos. Parlamentares agora cobram que parte da ‘folga’ seja usada em emendas e em verba para as eleições de 2022. Segundo o Estadão, seriam mais R$ 16 bilhões em emendas do relator, usadas por parlamentares para enviar verbas a seus redutos, e mais R$ 5 bilhões para o Fundão.
Segundo projeções de economistas, após a alteração do cálculo do teto de gastos para inclusão do novo benefício social, do auxílio diesel , entre outros, sobram entre R$ 9,5 bilhões e R$ 13 bilhões no Orçamento, valor que pode ser destinado aos congressistas. Mesmo assim, parlamentares pedem “piso” de R$ 16 bilhões.
Aproveitando a “farra”, lideranças querem incluir na Constituição o caráter obrigatório e impositivo das emendas do relator, que hoje são definidas anualmente pelo Executivo. Só em 2021, já foram mais de R$ 20 bilhões destinados a este fim.
Essas verbas têm pouca transparência e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que apuram suspeitas de irregularidades na destinação das emendas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nega a tentativa de incluir na PEC dos precatórios a obrigatoriedade das emendas e o relator do texto, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que os valores das emendas e do fundo eleitoral serão tratados diretamente no Orçamento.
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O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), tem dito que o bloco vai votar contra a PEC, mesmo a equipe econômica alegando necessitar dela para bancar o Auxílio de R$ 400.
“O Bolsa Família custa R$ 2,5 bilhões por mês. Com faltam dois meses, para onde vão os outros R$ 10 bilhões”, questiona ao Estadão. Segundo ele, a suspeita é que esses recursos sejam direcionados para o Orçamento secreto.
