Política em Foco
Pandemia | Câmara suspende inscrição no SPC e Serasa na pandemia; texto vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, projeto que suspende por três meses a inclusão de pessoas em serviços de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e segue agora para análise do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar, vetar parcialmente ou sancionar.
O projeto determina o prazo de suspensão retroativo e começa a contar a partir de 20 de março. A regra poderá ser prorrogada por decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça.
Serasa e SPC são exemplos de empresas privadas que concentram informações sobre o pagamento de compras pelos clientes, se eles estão em dia com as cobranças ou estão inadimplentes.
Os bancos consultam o cadastro antes de conceder linhas de crédito. As lojas também usam os bancos de dados para realizar vendas a prazo.
A fiscalização do cumprimento da lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo. Ainda segundo o texto, os valores de multas para quem descumprir esses requisitos serão usadas para o combate ao coronavírus.
Deixe o seu Comentário
- Palmas5 dias atrás
Casal morre em grave acidente de trânsito na BR-010, entre Taquaralto ao centro de Palmas; vítimas são identificadas
- Plantão Policial3 dias atrás
Identificado homem morto em troca de tiros com a polícia na região Sul de Palmas
- Plantão Policial5 dias atrás
Briga durante cavalgada em Colméia termina com homem preso por tentativa de feminicídio e ameaça a PMs
- Plantão Policial2 dias atrás
Suspeito de armazenar pornografia infantil em Novo Acordo é preso em flagrante pela Polícia Civil
Você precisa estar logado para postar um comentário Conecte-se