Um avô foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão após ser acusado de estuprar a própria neta, que na época tinha entre 10 e 13 anos, em Novo Acordo (TO). Além disso, ele deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil.
- Publicidades -
A sentença foi severamente aumentada em razão da prática contínua do crime, uma vez que os abusos ocorreram repetidamente ao longo de um período específico. Outro elemento que influenciou na elevação da pena foi o vínculo familiar com a vítima. O Código Penal Brasileiro estipula o agravamento da pena em situações em que existe uma relação de parentesco (como padrasto, tio, irmão, cônjuge ou companheiro) ou quando o agressor detém alguma forma de autoridade sobre a vítima.
O promotor João Edson de Souza, que atuou no caso, ressalta que, infelizmente, a grande maioria das ocorrências de abuso acontece com pessoas próximas à vítima. “Justamente por conta disso, a lei foi sendo alterada, com punições mais severas, para buscar coibir e enfrentar essas lamentáveis situações”, comentou.
João Edson chama a atenção para o alto índice de violência sexual contra menores praticada por pessoas próximas. Para ele, toda a família deve ficar atenta a mudanças e comportamentos e buscar sempre o diálogo para criar laços de confiança, cumplicidade e acompanhar de perto as crianças e adolescentes.
O crime
Em 2020, após chegar em casa, a mãe da vítima notou que a filha estava com inúmeros cortes no braço. Ao questionar o que teria ocorrido, a criança desconversou. Após investigar a situação com amigas da criança, a mãe voltou a conversar com a menina e ela contou que vinha sendo abusada sexualmente pelo avô.
Na sentença judicial, consta que “a automutilação da vítima reflete a gravidade do trauma psicológico sofrido em decorrência dos abusos. A presença de cortes, como os relatados, é frequentemente associada a tentativas de lidar com a dor emocional”.
