Desde o início da piracema, em 1° de novembro, a Fiscalização Ambiental de Araguaína, em parceria com a Guarda Municipal Ambiental (GMA), tem reforçado o combate à pesca predatória. O objetivo é proteger as espécies aquáticas durante seu período reprodutivo, que se estende até 28 de fevereiro de 2025.
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As ações de monitoramento se concentram no Lago Azul e nos rios Lontra e Araguaia, especialmente na região do Garimpinho. A intenção é preservar o equilíbrio ecológico, assegurando que os peixes possam se reproduzir de maneira segura.
“A piracema é uma fase crucial, pois os peixes migram para águas rasas, ficando mais vulneráveis. Nosso trabalho é garantir que eles completem esse ciclo natural, essencial para o equilíbrio ambiental”, explica Orialle Barbosa, diretor de Fiscalização Ambiental.
Ações estratégicas
A operação será executada com um planejamento detalhado, contemplando ações de fiscalização aquática e terrestre, além de blitzes educativas e repressivas. “A prioridade é a atuação integrada das equipes em áreas estratégicas de rios e lagos. Durante as blitzes, serão distribuídos materiais sobre a importância do período de defeso e os danos causados pela pesca predatória, reforçando a necessidade de preservar os recursos pesqueiros”, informou o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto.
A ação também irá utilizar da tecnologia para fortalecer as ações de controle e proteção dos recursos pesqueiros, como o uso de drones de longo alcance, capazes de cobrir até 10 km e equipados com sensores de temperatura e visão noturna. Esses drones permitem o monitoramento em áreas remotas e de difícil acesso, tanto de dia quanto à noite, ampliando a eficiência da fiscalização e facilitando a identificação de atividades ilegais.
Regras e Penalidades
Durante este período, o uso de armadilhas como redes de arrasto, tarrafas e espinheis é estritamente proibido. A prática é considerada crime ambiental e pode resultar em multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Denúncias podem ser feitas pelo número (63) 99976-7337.
Exceções Permitidas
Apesar das restrições, algumas atividades são liberadas:
- Pesca esportiva amadora na modalidade “pesque e solte,” com anzóis sem fisga, mediante a carteira de pesca amadora.
- Pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais, destinada ao consumo doméstico, utilizando equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol.
Além disso, a portaria estabelece que atividades como transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada estarão sujeitas a fiscalização rigorosa. Pisciculturas devidamente licenciadas poderão continuar com a comercialização, transporte e despesca de peixes de cultivo.
Licenciamento
Para pescar no Lago Azul, é necessário solicitar licença no site da Prefeitura de Araguaína. Já para os rios Araguaia e Tocantins, é preciso obter a licença de pesca amadora ou profissional junto ao Naturatins.
