Brasil – A Receita Federal inicia nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Este lote inclui mais de 6,09 milhões de contribuintes, totalizando R$ 8,5 bilhões em restituições. Além disso, abrange restituições residuais de exercícios anteriores.
Os pagamentos começam em 31 de julho.
Prioridade para contribuintes do Rio Grande do Sul
A Receita Federal priorizou 54.241 contribuintes do Rio Grande do Sul devido ao estado de calamidade pública no estado. Do total das restituições, R$ 529,5 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no recebimento. Entre eles estão:
- 14.756 idosos acima de 80 anos
- 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 9.672 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 5.711.130 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX
Outros 172.719 contribuintes não prioritários também receberão neste lote.
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Calendário de restituição do IR 2024
Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes. As datas são:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Como consultar a restituição
Para consultar a restituição, acesse a página da Receita Federal na internet e clique na opção “Meu Imposto de Renda”. Depois, clique em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e canais de serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração pelo extrato de processamento no e-CAC.
Caso haja pendências, o contribuinte pode corrigir as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral no CPF.
Malha fina e correções
Ao realizar a consulta, o contribuinte pode verificar se caiu na “malha fina”. Para isso, acesse o extrato do IR no site da Receita Federal, no e-CAC. Faça login e selecione “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha “Pendências de Malha” para verificar se a declaração foi retida e o motivo.
As restituições de declarações com inconsistências são liberadas apenas após correções ou comprovação de que estão corretas.
Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.
- Recebeu rendimentos isentos ou não-tributáveis acima de R$ 200 mil em 2023.
- Obteve ganho de capital na venda de bens ou realizou operações em bolsas de valores.
- Teve isenção de imposto na venda de imóveis residenciais seguida de compra de outro imóvel em até 180 dias.
- Recebeu receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural.
- Possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2023.
- Tornou-se residente no Brasil em 2023.
- Optou por declarar bens no exterior.
- Possui trust no exterior.
- Deseja atualizar bens no exterior.