Brasil – O Banco Central publicou novas regras para transações via PIX nesta segunda-feira (22). A partir de 1º de novembro, as transferências realizadas por celulares ou computadores que nunca foram usados para PIX serão limitadas. Os valores máximos permitidos são:
- Publicidades -
- R$ 200 por transação;
- R$ 1.000 por dia, somando todas as transações.
Esses limites permanecerão até que o usuário confirme junto ao banco que o novo dispositivo pode ser liberado para transações maiores. As novas regras não impactam quem já utiliza o PIX, a menos que troque de aparelho ou deseje usar uma nova chave.
O Banco Central afirmou que essa medida visa reduzir a probabilidade de fraudes, impedindo que dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX sejam usados para realizar transferências acima do limite estabelecido.
Medidas de segurança adicionais
Além da limitação de valores, a norma determina que os bancos adotem medidas de segurança específicas. As instituições financeiras deverão:
- Gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX atípicas ou que não correspondem ao perfil do cliente.
- Disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes.
- Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes têm registro de fraude junto ao Banco Central.
Em caso de clientes que tenham cometido fraudes anteriormente, o Banco Central espera que os bancos tomem medidas como:
- Encerramento do relacionamento com o cliente.
- Uso de limites diferenciados para autorizar transações iniciadas e bloqueio para transações recebidas.
