Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, participou da reunião em que foram apresentados os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As informações indicam uma redução tanto no desmatamento da Amazônia quanto do Cerrado, em 2024. Além disso, o evento marcou a assinatura do pacto entre os estados da região e o governo federal.
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O encontro contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante a cerimônia, o governo federal anunciou uma redução de 25,7% no desmatamento do Cerrado, o que representa a primeira queda nos índices nos últimos cinco anos. Entre agosto de 2023 e julho de 2024, o desmatamento na região do Matopiba diminuiu 76,4%. Os números variaram entre os estados: a Bahia registrou uma queda de 63,3%, o Maranhão 15,1%, o Piauí 10% e Tocantins 9,6%.
No Tocantins, o 2º Boletim de Desmatamento revelou uma redução de 85% no desmatamento no Cerrado, comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos últimos cinco meses, a queda foi de 44,3%. Segundo o Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), 70% do desmatamento no estado foi classificado como legal, enquanto 30% se refere a atividades ilegais.
Marcello Lelis destacou que o pacto firmado com o governo federal e os outros estados do Matopiba representa um compromisso conjunto para combater o desmatamento ilegal e preservar o Cerrado. Ele ressaltou que as ações de fiscalização e prevenção serão reforçadas para garantir maior efetividade no controle do desmatamento.
Anteriormente, o secretário havia apresentado iniciativas do Tocantins no combate ao desmatamento, incluindo parcerias com o setor produtivo e pactos com o Ministério do Meio Ambiente. Essas ações inspiraram a criação do pacto de prevenção e controle, que agora é formalizado com a adesão dos estados do Matopiba.
Medidas adotadas pelo Tocantins
O estado do Tocantins tem adotado uma série de medidas para combater o desmatamento, incluindo o Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero, firmado com o setor produtivo, e a implementação de ferramentas de monitoramento, como o Painel de Monitoramento do Desmatamento e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em julho, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta nº 02, que suspendeu o CAR de áreas com desmatamento não autorizado em 2023, resultando na anulação de mais de 400 cadastros.
Essas iniciativas estão alinhadas com a 4ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado), que estabelece metas até 2027. O Governo do Tocantins também realiza operações de fiscalização ambiental em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com foco em propriedades rurais que apresentaram desmatamento superior a 100 hectares entre 2023 e 2024.