Secretaria divulga período de consulta sobre concessão do Jalapão com previsão de duas audiências públicas

A Secretaria de Parcerias e investimentos do Tocantins publicou nesta quinta-feira, 07, a convocação para a consulta pública sobre a concessão do Parque Estadual do Jalapão. As discussões devem durar um mês e estão previstas duas audiências presenciais. Por outro lado a divulgação dos documentos referentes ao projeto foi adiada novamente.

Conforme a publicação feita no Diário Oficial do Estado, o período da consulta pública será entre 15 de outubro e 15 de novembro de 2021. As minutas do edital de licitação, contrato de concessão e demais anexos estarão disponíveis durante este período no site da secretaria.

Os interessados poderão fazer sugestões pela internet, mediante o preenchimento do um “Formulário de Contribuições” que também será disponibilizado na página da secretaria. As audiências públicas presenciais serão realizadas nas seguintes datas:

Mateiros – dia 21 de outubro
Palmas – dia 22 de outubro

As regras para participação, inscrição, locais, horários e demais orientações também só serão disponibilizadas a partir do dia 15 de outubro.

Com relação aos documentos que envolvem o projeto de concessão, a primeira previsão era de que fossem disponibilizados no dia 30 de setembro. Depois a data foi adiada para 7 de outubro. Agora só devem ser disponibilizados na próxima semana.