Queimadas no Tocantins impactam terras indígenas e unidades de conservação, aponta relatório do MPTO

Tocantins – As queimadas no Tocantins impactaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% da área queimada no estado. Os dados são de um relatório técnico produzido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e divulgado na sexta-feira, 24 de maio.

Principais áreas afetadas

O Parque Nacional do Araguaia foi a unidade de conservação mais atingida, com 104.377 hectares queimados, abrangendo os municípios de Pium e Lagoa da Confusão. Entre as terras indígenas, a maior área queimada também está no Parque do Araguaia, incluindo as regiões de Pium, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia.

No total, o Tocantins teve mais de 1,3 milhão de hectares queimados entre 29 de julho e 16 de outubro de 2023. Apesar do número elevado, houve uma redução de 42% nas áreas queimadas em comparação com 2022.

Alterações do solo

O relatório identificou 254 cicatrizes de queimadas, representando 54,6% da área mapeada no estado e abrangendo cerca de 130 municípios. Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), as cicatrizes indicam a extensão e localização das áreas afetadas, permitindo quantificar os impactos ambientais e identificar imóveis rurais onde ocorreram os incêndios.

Municípios mais afetados

Dezenove municípios apresentaram aumento no número de queimadas, com destaque para Lagoa da Confusão, Novo Jardim e Formoso do Araguaia. Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Paranã lideram o ranking das maiores áreas queimadas, acumulando mais de 970 mil hectares, equivalentes a 82% da área total queimada no estado.

Ações e recomendações

O relatório será encaminhado a órgãos de controle e combate às queimadas ilegais, com recomendações para reduzir os impactos ambientais. Os dados serão usados pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins (Gaema) para instaurar procedimentos contra propriedades que realizarem queimadas ilegais.

O MPTO também planeja levantar o número de brigadistas contratados em 2023 e verificar a implementação de políticas públicas de prevenção e controle de queimadas nos municípios mais afetados. Além disso, serão coletadas informações sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores e o planejamento das ações para 2024.

Sobre o relatório

O relatório é resultado do Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais no Tocantins, desenvolvido pelo Laboratório de Geotecnologias do Caoma do MPTO. O objetivo é quantificar a vegetação queimada no Tocantins em 2023, utilizando imagens de satélite durante o período crítico de seca, e comparar com anos anteriores para auxiliar o Ministério Público em ações preventivas e repressivas.