Tocantins
Próximo desembargador: MPTO define lista dos seis indicados; confira
Nesta segunda-feira (30), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se em sessão extraordinária para definir a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins pelo critério do Quinto Constitucional.
Na sessão, os conselheiros julgaram as impugnações e requerimentos. Em seguida, realizaram a votação.
A lista ficou assim formada (por ordem alfabética, nos termos do § 1º, artigo 6º do Edital n. 001/2023 CSMP): Ana Paula Reigota Ferreira Catini (procuradora de Justiça); João Rodrigues Filho (procurador de Justiça); José Demóstenes de Abreu (procurador de Justiça); Leila da Costa Vilela Magalhães (procuradora de Justiça); Maria Cotinha Bezerra Pereira (procuradora de Justiça) e Ricardo Vicente da Silva (procurador de Justiça).
Próximas etapas
A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de Justiça pelo procurador-geral de Justiça. Em sessão do Pleno, o Judiciário realizará nova votação para reduzir a quantidade de indicações, formando uma lista tríplice. Ao final, caberá ao governador do Estado realizar a escolha de um nome para desembargador.
Entenda
A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto das vagas dos tribunais do Poder Judiciário será preenchido por membros do Ministério Público e por representantes da advocacia, cabendo a estas duas categorias realizar indicações de forma alternada.
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