Açougues de todas as regiões da capital já estão com alguns tipos de carne bovina em falta e nesta terça-feira, 7, é possível que os estoques já estejam zerados. O problema pode afetar outras cidades do Estado isso porque desde o último dia 5, os frigoríficos do Tocantins suspenderam as atividades após o Governo do Tocantins anunciar a suspensão de incentivos fiscais que eram praticados no setor.
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Na tarde desta segunda-feira, 7, durante entrevista coletiva o governo informou que vai recorrer da liminar que derrubou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para frigoríficos e pecuaristas. A decisão do Tribunal de Justiça é da última sexta-feira (4) e impede o governo de aplicar a cobrança até que a questão seja avaliada judicialmente.
Enquanto o recurso tramita, a Secretaria da Fazenda informou que vai realizar uma reunião com representantes da categoria no próximo dia 10 de outubro. Eles disseram que vão negociar um novo percentual para os benefícios fiscais do setor, mas não quiseram adiantar qual será a proposta.
Enquanto o Governo desenrola o problema, consumidores seguem com medo que falte a mistura na mesa. Dona Gersina, que mora na quadra 1203 sul, contou que fez uma compra extra e vai apostar em ovos e frango para economizar a carne vermelha que está no congelador. “Eu tenho medo que falte a carne. Meus filhos gostam muito e para isso vamos economizar”.
Como funcionava
Desde 2014 os produtores rurais eram isentos do ICMS e os frigoríficos pagavam um alíquota de 1%. O benefício deveria valer por 15 anos, mas o governo decidiu suspender a medida em função de readequações econômicas. O novo percentual, que por enquanto segue suspenso pela Justiça, seria de 12% para produtores e 7% para frigoríficos.
A medida se tornou oficial no dia 30 de setembro, através de uma portaria no Diário Oficial, e teve grande repercussão e vários frigoríficos suspenderam as atividades. Eles alegam que o trabalho ficou inviável com a aplicação do imposto.
Já a Secretaria da Fazenda alega que só nos últimos cinco anos já renunciou a cerca de R$ 1 bilhão em impostos relativos ao setor e que as empresas haviam sido avisadas da suspensão do benefício em fevereiro. Disse ainda que mesmo tendo os benefícios, foram encontradas irregularidades no recolhimento de impostos no setor.
O que diz a Sefaz
Ainda na nota, a Sefaz destacou que mesmo com a suspensão as empresas do setor seguem com isenções de impostos em outros setores, como a energia elétrica, e com condições especiais para a compra de equipamentos.
A decisão da sexta-feira indica que o aumento repentino do imposto poderia causar prejuízos à cadeia de produção da carne, podendo promover paralisação e afetar o abastecimento do mercado varejista, causando falta de produto para o consumidor final.
Com informações do G1 TO
