Promotoria decide arquivar investigação sobre vereador que em discurso chamou outro parlamentar de ‘negro de alma branca’

O caso aconteceu em junho do ano passado, quando Marcos Duarte foi eleito presidente da Câmara. Em discurso, ele se referiu ao vereador Alcivan José (PP) como “esse negão aí é um negro de alma branca, é um negro bom”.

Em nota, Duarte disse que recebeu a informação com satisfação porque não teve a intenção de ferir a honra e a raça de seu amigo vereador Soldado Alcivan.

O caso foi apurado pelo promotor Rui Gomes Pereira. O documento com a decisão de arquivamento,foi protocolado na 2ª Vara Criminal de Araguaína.

O promotor entendeu que a fala se enquadrava como injúria racial e não como racismo, por ter sido uma ofensa pessoal e não à coletividade -na época os crimes não eram equiparados.

“No caso concreto, verifica-se que o investigado inegavelmente ofendeu o vereador Soldado Alcivan utilizando-se de elementos referente à sua raça e cor. Ocorre que a ofensa foi praticada contra uma pessoa determinada, atingindo a honra subjetiva”, diz no documento.

Dessa forma, o vereador Alcivan teria o prazo de seis meses para fazer uma representação criminal contra Marcos Duarte. O que naõ foi feito.

Nota do vereador Marcos Duarte

Recebi com satisfação a informação de que o Ministério Público arquivou o procedimento investigatório criminal aberto contra minha pessoa. Mantenho sempre a confiança na justiça, reforçando que jamais tive a intenção de ferir a honra e a raça do meu amigo vereador Soldado Alcivan, ressaltando meu profundo respeito e admiração por ele.

Nota da Câmara de Vereadores de Araguaína

A Câmara Municipal de Araguaína informa que não foi aberto qualquer tipo de procedimento no âmbito do legislativo para apurar as falas do vereador Marcos Duarte.