Projeto Ler para Libertar promove o incentivo à leitura e viabiliza a remição de pena para detentos no Tocantins

O Projeto Ler para Libertar, executado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, promove o incentivo à leitura e possibilita a remição de pena. Segundo a Seciju, Secretaria de Cidadania e Justiça, a iniciativa alcançou 1.195 presos de todas as unidades penais neste ano, número 34,42% maior que o registro de inscritos em 2022, com 889 participantes.

O secretário da Seciju, Deusiano Amorim, destacou que “as ações ligadas à promoção da leitura nas unidades penais trazem uma pluralidade nas formas de remição para os custodiados, enquanto oportunizam a obtenção de novos conhecimentos. Pensando nisso, o Sistema Penal tem concentrado esforços na promoção dessas atividades, e o resultado pode ser percebido por meio da adesão de todas as 25 unidades penais no Projeto, resultando nesse aumento”, declara.

O custodiado M. G. S, da Unidade Penal de Colinas do Tocantins, conta que a iniciativa possibilitou o resgate do hábito da leitura.“Esse Projeto desenvolveu minha leitura e ainda me ajudou a escrever de maneira correta. Há alguns anos, eu costumava ler bastante durante as madrugadas com minha irmã, me lembrei disso enquanto lia ‘Viagem ao Centro da Terra’ por meio dessa atividade,” afirma o detento.

A policial penal e responsável pela coordenação do projeto na Unidade Penal de Colinas, Nenívea de Moura Coelho, explicou um pouco sobre o trabalho realizado pela Comissão de Validação da leitura dos custodiados e o impacto da iniciativa na vida deles. “A cada duas semanas entregamos os livros e os custodiados fazem a leitura, produzem uma resenha e apresentam oralmente o resumo da obra lida. Essa ação tem sido muito importante porque além de melhorar a leitura, escrita, interpretação e a comunicação, possibilita também que os mesmos viagem a lugares desconhecidos, e conheçam culturas diferentes e experiências que podem servir de inspiração para eles”, pontua.

Conheça o Projeto

Criado a partir da Portaria n° 709, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial n.º 5924, que regulamenta a remição da pena pela leitura, o Projeto Ler para Libertar incentiva a utilização da leitura como ferramenta facilitadora para reintegração social e possibilita que os participantes tenham a remição de quatro dias de pena por cada obra lida, com limite de 12 obras por ano, podendo chegar a remir até 48 dias da pena.

Ao final da leitura de cada obra, o detento deve elaborar um resumo ou outro documento, incluindo desenhos ou apresentação oral para aqueles não alfabetizados que também podem participar do da iniciativa. O documento serve como comprovação de que a leitura foi realizada, e a Comissão de Validação avalia a remição de parte da pena. 

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