Tocantins – O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) aprovou, em julho, o processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada na construção do portal do Parque Estadual do Cantão (PEC), administrado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
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O edital de chamamento público para o envio de propostas das construtoras interessadas está sendo elaborado e será divulgado em breve.
Desenvolvimento do projeto arquitetônico
O projeto arquitetônico foi desenvolvido pelas arquitetas Cecília Heidrich Prompt e Viviane Santi Martins, com o apoio do Governo do Tocantins e recursos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). A elaboração do projeto começou em 2021 e a autorização para a licitação foi concedida em julho deste ano. Atualmente, o processo de licitação e a abertura do prazo para envio de propostas estão em fase de planejamento. As empresas interessadas deverão realizar uma visita técnica ao PEC antes de submeterem suas propostas.
Renato Jayme, presidente do Naturatins, ressalta a importância do projeto. “A construção do portal é um passo importante que reflete nosso compromisso com a preservação ambiental e a melhoria da infraestrutura do turismo no Estado. Este portal criará um ponto de referência para os visitantes e fortalecerá o Cantão como um destino de ecoturismo”, afirmou.
Infraestrutura moderna e acessível
A arquiteta Nilza Verônica Amaral explica que o portal foi projetado para ser moderno e acessível, incorporando diversos recursos como pontos de recarga para veículos elétricos, wi-fi, áreas de descanso, câmeras de vigilância, banheiros acessíveis, jardins com irrigação automatizada, iluminação automática e tomadas para carregar celulares. “O portal valoriza o turismo e a economia local, proporcionando aos visitantes um ambiente seguro e acolhedor”, destacou.
A obra será supervisionada pela arquiteta Nilza Verônica Amaral e pelo engenheiro civil Salomão Cardoso, ambos servidores do Naturatins, e será fiscalizada por engenheiros da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).
Memorial descritivo e características do portal
Conforme o Memorial Descritivo, o projeto do portal do PEC consiste em um pórtico metálico que será implantado próximo à guarita existente, que também será reformada. A reforma incluirá a construção de uma cobertura metálica que criará um espaço aberto para recepção do público, adaptado conforme a norma de acessibilidade NBR 9050. A estética do portal se inspira nas características naturais do PEC, com cores baseadas na fauna local e nas comunidades tradicionais. O projeto inclui uma zona de estacionamento associada a um jardim, com locais para esculturas que serão preferencialmente executadas por artistas locais.
Programa ARPA e a preservação da Amazônia
Criado em 2002, o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é uma colaboração entre governo federal, órgãos estaduais, instituições privadas e sociedade civil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e gerenciado pelo Funbio. O Arpa visa expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) na Amazônia, assegurando recursos financeiros para a gestão dessas áreas a curto e longo prazos e promovendo o desenvolvimento sustentável na região.
O programa está em sua terceira fase de execução, com duração prevista até 2039, e atualmente protege 120 unidades de conservação na Amazônia brasileira, totalizando 62,5 milhões de hectares. O Estado do Tocantins foi admitido no Arpa em 2004, recebendo doações de recursos financeiros para executar seu primeiro Plano Operativo Anual (POA) em 2005.