A Prefeitura de Gurupi divulgou no Diário Oficial a abertura de uma concorrência pública para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. A medida visa suprir a demanda de mais de 88 mil habitantes que estão sem transporte público desde pelo menos 2020, quando a empresa responsável pelo serviço desistiu devido à diminuição do fluxo de passageiros durante a pandemia.

Conforme as informações fornecidas pelo município, o prazo da nova concessão é de 10 anos, com possibilidade de renovação a cada cinco anos, até um período máximo de 35 anos. As empresas interessadas em participar da concorrência devem apresentar suas propostas em uma sessão marcada para o dia 10 de julho.

Valores da passagem

Será considerada vencedora aquela que ofertar a menor tarifa técnica, a qual não pode ultrapassar o valor de R$ 5,35, e que cumprir todos os critérios técnicos estabelecidos no edital. Para se candidatar, as empresas devem se credenciar no portal de compras utilizado pelo município.

Embora a tarifa técnica tenha sido estabelecida em R$ 5,35, o valor a ser pago pelos usuários no primeiro ano da concessão foi fixado em R$ 3,98. A prefeitura informou que subsidiará parte dos custos para reduzir a tarifa para a população. Durante o primeiro ano da concessão, serão destinados R$ 120 mil mensais como forma de subsídio. No segundo ano, esse valor será reduzido para R$ 60 mil mensais.

Prefeitura

A prefeita Josi Nunes (União), por meio de sua assessoria de comunicação, ressaltou que foram realizados todos os estudos necessários, buscando a orientação do Tribunal de Contas e cumprindo todas as exigências legais para o lançamento da concorrência. A expectativa é de que, em breve, o transporte público seja restabelecido em Gurupi.

A empresa vencedora da concorrência será responsável por operar o serviço de transporte coletivo com cinco linhas. Os ônibus utilizados deverão ter no mínimo 30 lugares, ser equipados com ar-condicionado, oferecer acessibilidade e ter no máximo 10 anos de uso. Além disso, 20% dos assentos devem ser reservados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo obesos.

O edital também estabelece critérios para isenções e descontos na tarifa.
Terão direito à gratuidade:

• Pessoas com mais de 60 anos,
• Portadores de deficiência mental, auditiva, física, de fala, visual, neuro-sensorial ou mista em grau severo, ou profundo
• Hemofílicos em tratamento de diálise e hemodiálise
• Portadores de doenças crônicas terminais comprovadamente carentes e seus acompanhantes
• Policiais militares
• Bombeiros militares
• Policiais civis
• Guardas municipais
• Menores de seis anos.

Os estudantes e professores da rede pública e privada de ensino terão direito a um desconto de 50% no preço da tarifa do transporte coletivo urbano para o deslocamento até a escola.

Com a abertura da concorrência pública, a Prefeitura de Gurupi busca retomar o serviço de transporte coletivo na cidade, atendendo às necessidades da população e proporcionando maior acessibilidade e mobilidade urbana.