Tocantins – Um importante passo para a regularização fundiária das comunidades quilombolas do Tocantins foi dado nessa terça-feira (22). O governo estadual, por meio da Tocantins Parcerias, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de abordar questões ligadas à titulação e ao reconhecimento das terras quilombolas.
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O acordo foi desenvolvido por diferentes órgãos que fazem parte da Câmara Técnica Temática para Regularização Fundiária, que foi criada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins para avaliar a situação dessas terras, sugerir soluções e encaminhar os processos de regularização.
De acordo com Aleandro Lacerda, presidente da Tocantins Parcerias, visitas às comunidades tradicionais e reuniões com seus representantes mostraram uma grande necessidade de regularização fundiária.
“Após encontros e diálogos com os representantes de comunidades, percebemos a necessidade de uma força-tarefa que reunisse União, estado, municípios e órgãos de controle para tratar dessa questão”, explicou.
Um plano de trabalho foi definido e assinado, com a escolha das primeiras seis comunidades quilombolas a serem atendidas, todas localizadas na região do Jalapão. Com isso, as equipes técnicas vão organizar um cronograma de visitas e demais aspectos operacionais.
