As trabalhadoras tocantinenses terão folga anual para realizar exames preventivos de controle do câncer de mama e do câncer de colo de útero. A nova lei beneficia servidoras públicas, funcionárias de empresas privadas e trabalhadoras domésticas. Todas as mulheres com mais de 30 anos poderão ter a folga.
A lei foi decretada pelo governador Mauro Carlesse e divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (29). O documento não informa o dia específico em que a mulher poderá ficar sem trabalhar para comparecer a uma unidade de saúde.
O projeto de Lei, é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Vanda Monteiro comemorou a sanção e destaca a importância da lei. “Estamos finalizando o outubro rosa, mês que lembramos da importância da prevenção. Está é uma vitória das mulheres tocantinenses e eu sinto-me honrada em ser a autora desta lei”.
De acordo com o Governo do Estado, a iniciativa é para chamar a atenção das mulheres para a prevenção das doenças e aumentar as chances do diagnóstico precoce. A lei entrou em vigor nesta terça-feira
A estimativa de novos casos de câncer no Tocantins para este ano é de 2.680 ocorrências, segundo o Instituto Nacional do Câncer, INCA. Cerca de 1.310 novas ocorrências em mulheres serão registradas. O câncer de colo do útero e de mama serão os dois tipos mais comuns, em 2019, com 230 e 180 novos diagnósticos respectivamente.