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Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, na última segunda-feira, 25, de uma reunião online para discutir o plano de trabalho do Programa de Educação para a Cidadania e o Trabalho (PECT), a ser executado em 2022, que visa criar oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa é resultado de um termo de cooperação técnica assinado, no ano passado, por representantes do Ministério Público do Tocantins, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Tocantins; secretarias de Estado da Cidadania e Justiça, e do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Assistência Social, Senac, Senai; e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).
A analista em Desenvolvimento Social, a assistente social Laidylaura Pereira de Araújo, que integra o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do MPTO, afirmou que a reunião serviu para definir as ações e estratégias a serem implementadas.
Serão assistidos pelo programa, por exemplo, adolescentes em cumprimento de medida de proteção, em processo socioeducativo, que estejam em acolhimento familiar/comunitário ou que foram vítimas de trabalho infantil.
Coordenador do Caopije, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior disse que a aprendizagem profissional possibilita que os adolescentes, desde que estudem e se profissionalizem, tenham acesso ao mercado de trabalho, com todos os benefícios trabalhistas.
“Esse caminho pode ser uma alternativa para afastar os jovens do tráfico de drogas, do mundo do crime, enfim, para lhes dar a oportunidade de vivenciar novas experiências positivas e perceber que existem carreiras e oportunidades. Pensamos que os adolescentes do acolhimento, do ato infracional e aqueles mais vulneráveis precisam receber essa ajuda inicial para acessarem essas vagas, como forma de obterem sua necessária autonomia financeira. As empresas precisam cumprir a lei e oferecer as vagas, daí a importância do MPT nessa fiscalização. O sistema S (Senac, Senai), além da Renapsi e CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) precisam oferecer a parte teórica”, afirmou o promotor de Justiça.
