Um ação do Ministério Público Federal (MPF) pede na Justiça que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas de prevenção urgentes para conter o avanço da Covid-19 entre os povos indígenas do Tocantins. Entre as ações solicitadas está a disponibilização de cinco equipes de saúde completas para atender as etnias do estado.
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A ação foi protocolada no início da semana pelo procurador Álvaro Lotufo Manzano. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Tocantins tem 564 casos de Covid-19 confirmados entre indígenas, além de sete mortes.
Grande parte dos casos de Covid-19 confirmados entre indígenas ocorreu dentro da Ilha do Bananal. O surto da doença no local começou em junho, quando em um único fim de semana foram confirmados mais de 80 casos da doença. Em julho a prefeitura da cidade chegou a determinar o isolamento dos indígenas nas aldeias para evitar a disseminação do coronavírus.
De acordo com o MPF, um quarto dos casos de Covid-19 registrados nas cidades de Lagoa da Confusão, Pium, Formoso do Araguaia e na Ilha do Bananal, ocorreu entre indígenas. Seis das dez mortes registradas também foram entre as etnias.
Também há casos da doença em aldeias de Tocantínia, na região central do estado. Segundo o MPF, metade dos casos confirmados na cidade foram entre o povo Xerente. Além disso, três das quatro mortes registradas no município foram de indígenas.
Kits de higiene e alimentação
Na ação o procurador solicita que a União e Funai sejam obrigadas, sob pena de multa, a distribuir kits de higiene com equipamentos de proteção e cestas básicas para atender as comunidades indígenas e garantir a subsistência das aldeias.
Outro pedido é para que a União realize a transferência imediata de qualquer paciente indígena que precise de internação, além de dar mais transparência aos dados da pandemia de Covid-19 entre os indígenas.