O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, visitou Palmas na manhã desta quarta-feira (23/9) para assinar uma autorização de recursos para compra de alimentos junto a pequenos produtores do Tocantins. Serão enviados ao Estado ao todo R$ 7,9 milhões por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A reunião entre o governador Mauro Carlesse e o ministro aconteceu no Palácio Araguaia.
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O programa de compras foi anunciado pelo governo do estado em agosto. Quando o Tocantins anunciou que R$ 5 milhões seriam investidos ao longo de quatro meses. O convênio assinado nesta quarta-feira amplia o valor em mais de R$ 2,5 milhões.
O PAA serve para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares com dispensa de licitação. Os produtos são destinados para pessoas em vulnerabilidade social e projetos sociais. No Tocantins as doações serão direcionadas por entidades sociais selecionadas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).
Conforme o ministro, o programa também é uma forma de auxiliar os pequenos produtores que não foram beneficiados como o Auxílio Emergencial do governo. “Com o Auxílio Emergencial nós cuidávamos da parte do meio urbano, mas no meio rural existem milhares, milhões de pessoas no Brasil que vivem de manter uma pequena horta, por exemplo, no semiárido o leite”, afirmou.
Segundo o governo federal, serão adquiridas mais de 713 toneladas de alimentos. As aquisições devem beneficiar 1.023 organizações produtivas, 3.958 agricultores rurais e mais de 440 mil pessoas em 122 municípios do Tocantins.
“O PAA foi o caminho encontrado para que essa grande rede de proteção cuidasse do meio urbano e também cuidasse do meio rural”, disse o ministro.
Como participar
A Secretaria de Agricultura do Tocantins informou que o teto de compra com cada pequeno agricultor será de R$ 6,5 mil. As regras e a documentação necessária para o cadastro estão disponíveis no site do Ruraltins.
Tanto na fase de cadastramento dos produtores como nas entregas dos alimentos, haverá agendamento para o atendimento e apenas uma pessoa será recebida por vez em cada escritório.
Para que os alimentos sejam aceitos no programa, é necessário que eles estejam regulares com os selos de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
