O Ministério Público do Tocantins realizou um levantamento de dados e constatou que 26.758 bebês não receberam o resultado do teste do pezinho. De acordo com as autoridades, as crianças chegaram a fazer o exame, entretanto, o laboratório responsável por esse serviço no estado deixou os diagnósticos pendentes desde agosto, quando teve seu contrato finalizado.
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A engenheira eletricista Lorena Monteiro, por exemplo, aguarda há dois meses o do filho dela, Henrique. Ela mãe só soube agora, que o exame do SUS não seria entregue.
“Se eu soubesse no ato em que eu fui realizar o teste que não estava entregando com rapidez eu teria procurado outros meios, teria feito um particular”.
A pequena Cora espera ainda há mais tempo: quatro meses. “Liguei novamente e continua sem resultado. Se nenhuma posição do Governo em relação a quando vai ficar pronto”, conta a mãe Rosamaria Maria.
O teste do pezinho deve ser realizado nos primeiros dias de nascimento dos bebês, para diagnosticar uma série de doenças. A promotora de Justiça Bartira Silva entrou com uma ação judicial para que o serviço seja retomado.
Esse problema é antigo no Tocantins, a Defensoria Pública luta na Justiça há mais de dez anos, pra que o estado resolva. Existe inclusive um decisão que transitou em julgado em julho do ano passado. O juiz Manoel de Faria, condenou o governo do Tocantins a fazer testes do pezinho em todas as crianças do estado, num prazo de 30 dias. A multa era de mil reais por dia.
Sem solução, a Defensoria informou que vai pedir na Justiça que a decisão não cumprida seja executada. O defensor Artur Pádua disse que vai pedir a responsabilização de quem está descumprindo a ordem judicial.
A médica pediatra Luciana Batista alerta que muitas crianças podem ficar com sequelas se não tiverem as doenças diagnosticadas com o teste do pezinho. Ela diz que não há como se pensar em política pública infantil sem o cumprimento desse primeiro direito básico. “
A pequena Alice também não conseguiu fazer o teste pelo SUS. O pai acabou pagando outro tipo de exame particular, já estava fora do prazo para o teste do pezinho.
A Secretaria de Estado da Saúde assumiu que houve atraso na renovação do contrato, mas disse que todas as crianças serão atendidas. A nota não diz quando os testes voltarão a ser feitos.
