Mesmo com quase 2 mil indígenas e quilombolas recebendo o benefício da Tarifa Social da Energia Elétrica, a Energisa afirma que há ainda mais de 3,3 mil famílias de povos tradicionais que ainda podem buscar o benefício. Esse recurso do Governo Federal permite descontos de até 100% nas contas de energia para algumas famílias.
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A Tarifa Social da Energia Elétrica é destinada às seguintes pessoas:
- Famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
- Famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos;
- Famílias indígenas, quilombolas ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo a Energisa, no Tocantins, há 879 indígenas cadastrados na tarifa social e recebendo desconto, e outros 2.747 indígenas que podem ter acesso ao benefício. Já entre os quilombolas, há 752 clientes cadastrados e 584 que ainda podem garantir esse direito.
Para ter acesso aos descontos, é necessário manter o Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) atualizado, e esse procedimento pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.
Os descontos oferecidos pela tarifa social variam de acordo com o consumo de energia elétrica. Se o consumo for de até 50 kWh ao mês, o desconto pode chegar a 100%. Caso o consumo seja de 51 kWh a 100 kWh, o desconto é de 40%. De 101 kWh a 220 kWh, o valor descontado na fatura será de 10%. A partir de 221 kWh, não há desconto.
Além disso, conforme a Energisa, em todo o Tocantins, mais de 167 mil famílias recebem o desconto em suas contas de energia elétrica, enquanto outras 96 mil famílias ainda podem receber o benefício.
Para os consumidores que não são indígenas ou quilombolas, os descontos são proporcionais ao consumo de energia elétrica do imóvel. Quanto menor o consumo, maior o desconto. Para o consumo de até 30 kWh mensais, o desconto é de 65%. De 31 kWh a 100 kWh, o desconto é de 40%. De 101 kWh a 220 kWh, o desconto chega a 10%, e a partir de 221 kWh, o cliente não recebe desconto.
