Mais de 1,7 mil crianças e adolescentes podem ter sofrido abusos e violência em Palmas, revela Conselho Tutelar

As quatro unidades do Conselho Tutelar de Palmas receberam mais de 1,7 mil denúncias de abusos contra crianças e adolescentes apenas em 2019. Segundo a secretária executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Mônica Brito, apesar de altos, os números não refletem totalmente a realidade. “Se por um lado os números são incontroláveis, porque há uma subnotificação, por outro lado não há uma política pública concreta, que de fato faça um enfrentamento”, explicou.

Na unidade da região da região norte de Palmas, o Conselho Tutelar registrou 500 denúncias neste ano. São 86 casos a mais que do que no mesmo período do ano passado.

“Essas denúncias vêm da sociedade, de hospitais, escolas e também do Disck 100, que é um mecanismo do governo federal onde as pessoas ligam, fazem o relato das denúncias e o Disck 100 entra em contato e encaminha para os conselhos”, explicou a coordenadora dos Conselhos Tutelares de Palmas, Lídia Xavier.

Ainda conforme a coordenadora, pelo menos 40% dos casos registrados são reincidentes. “Nos últimos anos tem crescido a questão do abuso sexual contra a criança e o adolescente e também negligência”, explicou.

Tipos de abusos

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 45.585 denúncias de todo o Brasil no primeiro semestre deste ano. Os tipos de violação aos direitos da criança e do adolescente mais comuns são: a negligência (68,85%), a violência psicológica (43,30%), a violência física (38,91%) e a violência sexual (21,32%).

A diretora do Lar Batista de Palmas conta que a instituição tem recebido crianças com vários tipos de traumas. Todos os casos são encaminhados pela Justiça para que a criança seja preparada para voltar a conviver com a família.

Segundo ela, a recuperação das crianças só é possível se houver a denúncia. “Vendo alguma criança nesta situação, averiguar e denunciar, que é uma coisa que a maioria das pessoas não faz e acaba que essa criança continua em um ciclo de violência durante muitos anos. Denunciar porque o conselho tutelar vai fazer uma visita, ver o que está acontecendo”, disse.

Atendimento às vítimas de abuso sexual

Embora a lei determine que o serviço de atenção especializada às pessoas em situação de violência sexual deva ser feito mais próximo da cidade onde a vítima mora. Segundo a secretária do Cedeca, Mônica Brito, o serviço está instituído apenas em Palmas.

“Quem mora nos extremos, como o norte e o sudeste, não tem a cobertura desse serviço. Precisa vir para Palmas fazer os exames, por exemplo, de profilaxia até 72 horas após a violência ou estupro sofrido. O que nós temos hoje é uma centralização da política de atendimento à criança e adolescente vítima de violência, que precisa chegar nos 139 municípios”, afirmou.

Denúncias de maus-tratos e abusos contra crianças e adolescentes podem ser feita pelo Disck 100. O denunciante tem a identidade preservada.

Outro lado

O Estado informou que oferta o atendimento às vítimas de violência sexual nos atendimentos de urgência e ambulatorial em algumas Unidades Hospitalares. O hospital que não tem equipe capacitada para este atendimento faz a contra referência do paciente para o Hospital Infantil de Palmas (HIP).

Ainda segundo o governo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está trabalhando para a organização deste fluxo na rede a fim de sanar esta problemática e este atendimento é de responsabilidade de todos os pontos de atenção, iniciando nos municípios.

Ainda segundo a Secretaria, o atendimento especializado para atendimento às vítimas de violência infantil é especializado e pode ser organizado de forma regionalizada, levando sempre em consideração a demanda a capacidade instalada e o perfil epidemiológico de cada região de saúde.

“Para atender as vítimas de violência sexual, o Estado do Tocantins se organizou implantando 6 serviços especializados nas unidades de Paraíso, Gurupi, Augustinópolis, 1 no hospital e Maternidade Dona Regina, Hospital Materno Infantil Tia Dedé e 1 Hospital Infantil de Palmas”, informou.

Por fim, informou que a ampliação do serviço está prevista Programação Anual de Saúde e que está elaborado o cronograma de capacitação de profissionais das 18 unidades hospitalares sob gestão estadual, priorizando os profissionais que atuam nas portas de entradas, entregando um atendimento ágil, ainda na região da vítima.

“Caso seja necessário o acompanhamento clínico, psicológico e social previsto nos serviços de referência, é realizada avaliação da continuidade do seu acompanhamento e a importância de encaminhamentos para outros serviços e unidades da rede: Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios, policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Saúde Especializadas, Centros de Referência de Assis- tência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), entre outros”, diz a nota.

Com informações: G1 Tocantins