Justiça do Tocantins terá horário de funcionamento reduzido; entenda o porquê

O atendimento ao público no Poder Judiciário do Tocantins vai ficar em horário reduzido até o fim de janeiro. Um decreto estabeleceu que as comarcas do estado vão prestar o serviços das 8h às 14h, em expediente de seis horas corridas sem intervalo. A justificativa para a alteração, segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins, é a redução do movimento forense no período e também a “saúde física e mental dos servidores”.

O decreto segue em vigor até o próximo dia 31 de janeiro. A escala de plantões em cada comarca fica disponível no site do TJ e pode ser consultada por quem precisar de algum serviço. Os prazos processuais, entretanto, ficam suspensos até o dia 20 de janeiro.

No dia 21 começa o horário extraordinário de funcionamento das Câmaras Cíveis e Criminais. Neste período, as duas sessões de julgamento ocorrerão às 9h simultaneamente. Nas câmaras criminais elas serão nos dias 21 e 28. Nas Cíveis elas ocorrerão nos dias 22 e 29.