O Ministério Público do Tocantins, na 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins, fez uma denúncia contra um rapaz de 19 anos pelo crime de estupro de vulnerável. O jovem é acusado de praticar várias vezes, entre fevereiro e novembro de 2021, conjunção carnal com uma garota que tinha 12 anos na época. As informações abaixo são do Jornal do Tocantins.
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O Conselho Tutelar local soube do caso e encaminhou um relatório à Polícia Civil, que registrou o Boletim de Ocorrência de nº 00028674. No relatório da denúncia, a mãe da menina afirmou que sua filha, com 12 anos, mantinha relações sexuais com o rapaz. A criança completou 15 anos em novembro deste ano.
Durante as investigações, os policiais apuraram que o jovem se relacionava com a menina desde os 18 anos e continuou a se relacionar sexualmente e, até a data da denúncia, mantendo uma união estável desde agosto de 2021.
Pela legislação, o crime é caracterizado por conjunção carnal ou ato libidinoso praticado contra alguém menor de 14 anos ou que possui alguma enfermidade ou deficiência que não lhe permite diferenciar ou resistir aos atos sexuais.
Durante o interrogatório, em maio de 2021, o rapaz declarou que manteve relação sexual com a vítima a partir dos três meses de namoro, que teve início no dia 12 de março de 2019 e que a última relação sexual ocorreu dias antes, em 28 de abril do ano passado.
A menina confirmou que manteve relação sexual com o companheiro desde os treze anos de idade. Ela também relatou ter sido agredida, fisicamente, pela mãe e pela avó, porque as duas “não aceitam o relacionamento”.
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