O Tribunal do Júri realizado em Natividade condenou a 13 anos de reclusão, na última sexta-feira, 22, Vilmar Dias Lopes, vulgo Sabiá, acusado ter matado a sua companheira Helena Ferreira dos Santos na cidade de Santa Rosa do Tocantins. Helena foi morta com golpes de faca, em dezembro de 2017.
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O inquérito policial indicou que o réu teria cometido o crime motivado pelo sentimento de posse sobre a companheira, após esta ser surpreendida na casa de uma outra pessoa. Segundo consta a denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Vilmar desferiu contra ela vários golpes de faca, sem que a vítima tivesse chance de se defender.
Em razão destas circunstâncias, os Promotores de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Benedicto Guedes sustentaram, no plenário do Júri Popular, que Vilmar deveria ser condenado pela prática de homicídio qualificado, por ter sido praticado contra a mulher por razões do sexo feminino, além de utilizar recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao votar os seis quesitos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, a autoria, decidiram pela condenação e consideraram que o réu não agiu sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, afastando o privilégio sustentado pela defesa em plenário. Quanto aos quesitos qualificadores, decidiram que a vítima não teve chance de defesa.
Vilmar foi condenado por homicídio qualificado, sendo-lhe imposta a pena de 13 anos de reclusão, além de fixação de pagamento do valor de R$ 30 mil para reparação dos danos causados pela infração. O condenado poderá recorrer em liberdade.
